MPT recebe o Grau Grande Oficial da Ordem da Estrela do Acre no 55º Aniversário do Estado
Procurador-Chefe representou a instituição na solenidade de troca da Bandeira e na outorga das honrarias
Procurador-Chefe representou a instituição na solenidade de troca da Bandeira e na outorga das honrarias
Ação foi protocolada na Vara do Trabalho de Rio Branco/AC e pede condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 mil por dano moral à coletividade
Na ação o Ministério Público do Trabalho pede tutela provisória de evidência para que o Instituto de Administração Penitenciária e o Governo do Acre criem políticas públicas de atenção às condições de saúde e segurança do trabalho dos agentes penitenciários
Sentença foi dada em ação civil pública em que a JBS é processada por promover demissão em massa de quase 400 trabalhadores em frigorífico no interior de Rondônia
Ação é a primeira do Comitê Gestor de Combate ao Trabalho Infantil criado para identificar casos de trabalho infantil no campo e propor políticas públicas para crianças e adolescente no ambiente rural