A Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região informa a suspensão do expediente em suas unidades em Rondônia e Acre em função dos feriados nos dias 31 de março, 1 e 2 de abril, assegurando-se o atendimento e a continuidade do serviço público por meio de plantão telefônico, e-mail e sistema eletrônico de coleta de denúncias.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre interrompe suas atividades a partir desta quarta-feira (31), devido ao feriado da Semana Santa. Entre os dias 31 de março e 2 de abril, tanto a sede, em Porto Velho, quanto as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Ji-Paraná/RO e Rio Branco, no Acre, trabalharão em regime de plantão.
O órgão ministerial retoma suas atividades na próxima segunda-feira (5), em regime de trabalho remoto devido à pandemia da Covid-19. Durante o feriado, membros e servidores estarão de prontidão para imediato atendimento em caso de situações emergenciais.
Se nada for feito imediatamente, quinta-feira (25) pode haver colapso no fornecimento de oxigênio medicinal em hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro hospitais particulares da capital
Decisão “é a primeira do Brasil a condenar empresa frigorífica ao pagamento de indenização (20 milhões de reais) em decorrência de surto por corona vírus”, destaca Procuradora do Trabalho que atuou no caso.
Destinação do MPT junto ao Ministério Público Estadual e Justiça do Trabalho realiza compra de 107 cilindros de oxigênio para o Estado do Acre