MPT Rondônia e Acre recebe novos Procuradores Regionais do Trabalho para a 14ª Região
A chegada dos novos membros marca uma transição nos 5º e 6º Ofícios Gerais da PRT-14.
A chegada dos novos membros marca uma transição nos 5º e 6º Ofícios Gerais da PRT-14.
O acordo estabelece obrigações para garantir que menores de idade não sejam submetidos a atividades insalubres, perigosas ou noturnas, bem como às piores formas de trabalho infantil previstas no Decreto nº 6.481/2008.
Prazo para apresentação dos documentos à Divisão de Gestão de Pessoas vai até 7 de fevereiro de 2025.
Cerca de 15 mil pessoas no Baixo Madeira, região de comunidades tradicionais, ficaram isoladas, sem acesso a serviços básicos e sem condições adequadas de trabalho.
A reunião reforçou o compromisso mútuo na busca por soluções para os desafios regionais, incluindo a grande extensão territorial e as dificuldades de acesso à Justiça do Trabalho.