O protocolo deve seguir critérios técnicos e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e incluir medidas específicas baseadas no nível de poluição do ar.
O acordo estabelece uma série de compromissos da empresa para garantir a conformidade com os direitos trabalhistas.
O acordo visa assegurar o cumprimento da legislação trabalhista e promover um ambiente de trabalho respeitoso.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), convidam a sociedade para uma ação solidária!
É com profundo pesar que informamos o falecimento do senhor Afonso Perea Monteiro Filho, pai do nosso estimado servidor Afonso Perea Monteiro Neto.