Assinado contrato para construção da nova sede do MPT em Rio Branco, Acre
Recursos para construção foram obtidos na bancada federal do Acre no Congresso Nacional, em 2014.
Porto Velho – O contrato para construção da nova sede da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (PTM) em Rio Branco, no Estado do Acre, foi assinado na manhã desta quinta-feira, 3, no gabinete do procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim. Firmaram o termo de contrato o secretário regional, Marcos Vicente de Souza, e a sócia-administradora da ESAC Engenharia Ltda, Eliane Sigrid Lacerda dos Reis Bezerra, empresa vencedora do procedimento licitatório. O sócio da empresa ESAC, engenheiro Antônio Carlos, e a chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Perícia da Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, Inês Possari, também assinaram o contrato, como testemunhas. Participou ainda do ato solene o presidente da Comissão Especial de Licitação para construção da obra da PTM de Rio Branco, Leandro Castro Souza.
O novo edifício-sede será construído na Avenida Floriano Peixoto, esquina com a Avenida Rio Grande do Sul, no centro de Rio Branco
Ao parabenizar e agradecer o empenho, o zelo, a transparência e a dedicação da equipe de servidores da Procuradoria Regional do Trabalho na condução do processo licitatório da obra, o procurador-chefe Marcos G. Cutrim externou sua satisfação “em poder, hoje, estar iniciando a realização de um sonho, que é entregar, em breve, ao povo acreano um edifício moderno e ecologicamente correto para abrigar o Ministério Público do Trabalho na cidade de Rio Branco, onde eu me criei e me preparei para ocupar o honroso cargo que hoje exerço, com a responsabilidade de dirigir o MPT nos Estados de Rondônia e Acre. Seremos extremamente rigorosos na fiscalização da obra, seja na gestão dos recursos públicos envolvidos e das normas contratuais, seja nas regras de segurança do trabalho e direitos trabalhistas, pois somos fiscais da lei e devemos ser exemplo para quem nós fiscalizamos diariamente”, afirmou.
O novo edifício-sede da Procuradoria do Trabalho (PTM) no Município de Rio Branco será construído na Avenida Floriano Peixoto, esquina com a Avenida Rio Grande do Sul, no centro de Rio Branco, e terá um custo total R$ 4.037.912,66 (quatro milhões, trinta e sete mil, novecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), conforme proposta de preços apresentada pela ESAC Engenharia, vencedora na Concorrência Pública n. 03/2015. Com uma área construída de 1.338,71 m2, o edifício terá quatro pisos, sendo um andar térreo e três pavimentos, auditório para realização de audiências públicas e outros eventos de interesse da coletividade e área de estacionamento para veículos oficiais e particulares.
Conforme o contrato assinado na data de hoje, a empresa contratada tem o prazo máximo de 12 meses para executar os serviços, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Fonte: MPT/RO-AC
Assessoria de Comunicação Social
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