Rio Madeira sob pressão: podcast Prosa de Trabalho aborda impactos das usinas e das mudanças climáticas

RONDÔNIA – Os impactos das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, as mudanças climáticas e seus efeitos sobre as comunidades que vivem às margens do Rio Madeira são tema do novo episódio do podcast Prosa de Trabalho. O programa reúne representantes do Ministério Público do Trabalho, pescadores, moradores de comunidades ribeirinhas no entorno do Rio Madeira e representante de movimento social para discutir os impactos ambientais, sociais e trabalhistas provocados pelas transformações na Bacia do Madeira.

Participam do episódio o procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, titular do Ofício Especial de Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14), com atuação em todo o território de Rondônia e do Acre, e a procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, titular do 4º Ofício Geral da PRT-14 e Coordenadora Regional da CONAETE.

Também foram entrevistados André Pinto dos Santos, pescador e morador da comunidade Bom Será; Océlio Muniz, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia; e Simone Alves, pescadora e agricultora de vazante, moradora do distrito de São Carlos.

“Você vai pro rio, passa o dia todinho e não pesca nada”

Para o pescador André Pinto dos Santos, morador da comunidade Bom Será, a redução da quantidade de peixes tornou a atividade pesqueira cada vez mais difícil. “Rapaz, a situação está péssima. Você vai pro rio, passa o dia todinho e não pesca nada. Aí a gente quer trabalhar e não pode. Não tá fácil para nós, ribeirinhos”, relata.

Segundo André, encontrar peixe no rio se transformou em um desafio diário, agravado pela ausência de outras fontes de renda ou benefícios sociais que possam garantir a subsistência das famílias.

A pescadora Simone Alves também relata os efeitos da seca extrema sobre a rotina das comunidades. Moradora do distrito de São Carlos, às margens do Rio Madeira, e filha e neta de ribeirinhos, ela vive da agricultura de vazante, atividade diretamente relacionada ao ritmo das águas do rio.

“Aqui onde a gente mora, nós atravessa de um lado para outro do rio, a pé, porque o rio secou. Aí nós ficamos sem alimentação, porque é do rio que tiramos nosso alimento, o peixe. Também a plantação, sem a água do rio não tem”, conta Simone.

Os relatos evidenciam como as alterações no regime do rio ultrapassam a dimensão ambiental e atingem diretamente a alimentação, a renda, o trabalho e as condições de vida das comunidades tradicionais.

Oscilações extremas

De acordo com a procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, embora o Rio Madeira apresente historicamente períodos de cheia e seca, os níveis registrados nos últimos anos alcançaram patamares extremos.

“O Rio Madeira, todos os anos, tem seu processo de cheias e secas, mas não como nos últimos tempos, que tem alcançado marcas extremas”, explica.

Camilla destaca que, em 2023, o rio atingiu uma marca histórica de seca, chegando a 110 centímetros. No ano seguinte, alcançou apenas 19 centímetros. Já no período de cheia, o rio chegou a registrar níveis próximos de 17 metros, provocando alagamentos de casas e plantações às suas margens.

“Ou seja, houve uma oscilação que foi de 19 centímetros a 17 metros, quando inundou casas e plantações em suas margens. E essa oscilação não é natural e os impactos sociais são gravíssimos”, afirma a procuradora.

Atuação do MPT

O procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira explica que o MPT vem atuando diante dos impactos provocados pelos eventos extremos e pelas transformações na Bacia do Madeira.

“Quando da seca histórica do rio, o MPT acionou por todos os meios possíveis as autoridades e governantes locais para socorrer às comunidades, e também para evitar novas ocorrências no futuro”, afirma.

Segundo o procurador, o MPT também atuou em conjunto com outros órgãos para garantir a antecipação do pagamento do seguro-defeso aos pescadores afetados pela situação do rio.

“Também atuamos com outra ação civil pública para combater as causas dos grandes empreendimentos no Rio Madeira, que reduziram o estoque pesqueiro em suas águas”, explica.

Carlos Lopes destaca ainda que os impactos dos grandes empreendimentos sobre o rio e sobre as comunidades não teriam sido devidamente dimensionados.

“Os empreendimentos não dimensionaram adequadamente os impactos que trariam para o rio, nem como influenciaram no cotidiano dos ribeirinhos, em especial nas forma de vida e de trabalho”, afirma.

Ações civis públicas

O programa também repercute as ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU) para apurar os impactos das usinas de Santo Antônio e Jirau e buscar medidas de proteção ao Rio Madeira e às populações afetadas.

Entre os pedidos estão a realização de novos estudos independentes, custeados pelas concessionárias, para dimensionar os impactos dos empreendimentos sobre o ecossistema, as comunidades ribeirinhas e as atividades desenvolvidas pelas populações tradicionais.

As ações também buscam garantir a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Madeira, instância fundamental para assegurar a participação das comunidades nas decisões relacionadas à gestão dos recursos hídricos.

Para o MPT, o colapso do Rio Madeira atingiu diretamente o meio ambiente de trabalho das populações tradicionais, com repercussões sobre atividades como a pesca e a agricultura e sobre as condições de vida das comunidades.

Sobre o Prosa de Trabalho

O Prosa de Trabalho é um podcast com foco na proteção dos direitos trabalhistas e sociais, abordando temas relacionados à cidadania, segurança no trabalho, povos originários, comunidades tradicionais e outras questões de relevância para a sociedade. O programa está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio.

Ouça o episódio do Prosa de Trabalho:

Spotify: Rio Madeira: impactos de usinas e clima ameaçam ribeirinhos

Instagram: trecho do episódio

ASCOM-PRT-14 / Texto: Bosco Gouveia / Edição e fotografia ilustrativa: Marcela Bonfim