Com a participação do MPT, CMDCA de Porto Velho promove debate sobre trabalho infantil

PORTO VELHO (RO) - Na última quarta-feira, 30 de junho, o Ministério Público do Trabalho participou de evento promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes - CMDCA de Porto Velho/RO, representado pelo Vice-Procurador-Chefe e Coordenador Regional da COORDINFÂNCIA, Dr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira.  

 

O debate teve como temática "O que falta para acabar com o trabalho infantil" e nele foram abordados vários aspectos do trabalho infantil, como causas, consequências e políticas públicas, além do destaque aos trabalhos de parceria do MPT e Sebrae sobre a conscientização de trabalho infantil e aplicação de metodologias de empreendedorismo nas escolas. O evento contou, ainda, com a mediação do Procurador do Trabalho (MPT/CE), Dr. Antonio de Oliveira Lima.

Em sua fala no evento, o procurador do trabalho e coordenador da COORDINFÂNCIA Carlos Alberto Lopes de Oliveira destacou que “em parceria com o SEBRAE, atualmente dos 52 municípios do Estado de Rondônia, 37 tem participado e feito a aplicação conjunta dessas duas metodologias, levando a conscientização sobre o trabalho infantil, sobre os malefícios, sobre as consequências e sobre a aprendizagem também. A expectativa é capacitar 1651 professores e atores da rede de educação e atingir 64.000 estudantes, do 1º ao 9º ano do estado de Rondônia.”

Estiveram presentes diversos atores da rede de proteção local: Dra. Luiza Viana (advogada, vice-presidente da CMDCA/PVH), Dra. Ágata Viveira (advogada, presidente da CMDCA/PVH), Giovany Lima (SEMASF/PVH), Ane Caroline (Coordenadora do programa municipal de combate ao trabalho infantil), Marina Falcão, Gláucia Negreiros (secretária municipal de educação/PVH e Hildebrando (conselheiro tutelar e vice-presidente da Associação de Conselheiros Tutelares/RO).

“Além de chamar atenção sobre o tema do trabalho infantil, estamos com outro projeto, uma ação nacional em todos estados para promoção da aprendizagem. O MPT tem atuado incansavelmente em face das maiores empresas que precisam contratar aprendizes e não tem contratado ou preenchido a cota, e também com a consequente concessão de um selo social reconhecendo como empresa “Amiga da Aprendizagem” aquelas que regularizarem a conduta espontaneamente ou tiverem a cota preenchida,” completa o Vice-Procurador-Chefe.

O evento aconteceu de forma totalmente online e foi transmitido, ao vivo, por meio do Canal Peteca Brasil, no YouTube.

A gravação do evento está disponível no canal Peteca Brasil, no YouTube. Confira o evento na íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=u1yh_csOxcM

Fonte: MPT-RO | AC

Procuradoria Regional do Trabalho / Porto Velho (RO)

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