MPT já instaurou mais de 1700 inquéritos civis para apurar irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19
Cerca de metade das denúncias recebidas pelo órgão desde o início da pandemia são de violações relacionadas ao novo coronavírus
MPT destina quase 1,5 tonelada de alimentos a abrigo de imigrantes em situação de vulnerabilidade
Projeto solicitando apoio ao MPT foi apresentado pela Secretaria Municipal de assistência Social e Família do Município de Porto Velho
Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF) expedem RECOMENDAÇÃO ao Governo de Rondônia para que apresente os estudos que embasaram a liberação de atividades no Estado.
Governador do Estado tem prazo de 48 horas para atender a Recomendação e apresentar as evidências cientificas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, conforme exigência do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.979/2020.
Acordo em ação movida pelo MPT e homologado na Justiça do Trabalho contempla a População do Estado de Rondônia com 7 (sete) mil testes rápidos para COVID 19
Os testes deverão ser entregues até 30 de junho ao Ministério Público do Trabalho da 14ª Região para posterior
redistribuição.
Projeto apoiado pelo MPT, MP, e Justiça do Trabalho promove proteção a profissionais de saúde
Iniciativa, denominada “Costurando Saúde”, viabilizou a entrega de 1.600 equipamentos de proteção individual, destinados aos profissionais de saúde da rede municipal de Porto Velho.
