Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos

Com uma linguagem simples e objetiva, o conteúdo apresenta as atribuições do órgão e informa quais os canais de comunicação disponíveis à sociedade

A compra foi realizada com recursos do projeto de conversão de multas destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre e aplicadas pela Justiça do Trabalho da 14ª Região. 

Objetivo dos órgãos federais e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e beneficiar milhares de crianças e "prepará-las para um futuro melhor, mais consciennte e ma grande atuação contra o trabalho infantil" 

Agência Nacional de Saúde Suplementar deve penalizar, ainda, prestadores de serviços hospitalares que fornecerem serviços de saúde deficientes