MPT e Justiça do trabalho apoiam projetos de empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade
Projetos sociais que visam a inclusão no mercado de trabalho de mulheres em situação de vulnerabilidade em Porto Velho foram iniciados na quarta-feira (23/06) pelo Instituto Candelária de Porto Velho/RO (ICPV/RO), graças à destinação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) de recursos oriundos de uma indenização por dano moral coletivo.
Ministério Público do Trabalho e UNOPS entregam salas de aula em presídio de Rondônia
O processo de ressocialização de pessoas em privação de liberdade tem na educação uma de suas ferramentas primordiais. Por essa razão o UNOPS, escritório das Nações Unidas para serviços de projetos, e o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT) firmaram acordo para garantir a melhoria da infraestrutura para atividades educativas aos que estão no sistema penitenciário. O resultado foi a entrega de duas salas de aula no presídio Agenor Martins, em Ji-Paraná, a cerca de 140 quilômetros da capital Porto Velho.
MPT em Rondônia e Acre publica manual de orientação para denúncias
O objetivo do manual é facilitar a compreensão de todos aqueles que desejam fazer uma denúncia ao MPT, esclarecendo sobre as suas áreas de atuação e dos termos e campos para preenchimento constantes do sistema de coleta de denúncias e, dessa forma, fazer chegar ao MPT expedientes mais completos e claros, facilitando o procedimento de denúncia e tornando mais eficaz a tutela dos direitos trabalhistas e mais célere a resposta à sociedade.
Processo Seletivo para Estágio acadêmico será aberto pelo MPT em Rondônia e Acre
Instituições de ensino tem prazo de 15 dias firmar ou renovar Termo de Convênio com a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-14/RO|AC)
MPT em Rondônia e Acre abre chamamento a órgãos e entidades públicas ou privadas para cadastrar projetos
Objetivo é destinar recursos provenientes de multas ou indenizações de decisões, acordos judiciais ou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
