
Comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do MPAC visita MPT no Acre
Medidas inovadoras visando sempre aperfeiçoar a prestação do serviço ministerial ao cidadão foi um dos assuntos tratados durante a visitação
Termo de ajuste de conduta firmado por empresa perante MPT contempla entidade sem fins lucrativos no Acre
Será beneficiada com os serviços e equipamentos de proteção individual empresa sem fins lucrativos a ser indicada pela Procuradoria do Trabalho em Rio Branco
Atuação do MPT inibe trabalho irregular de estrangeiros
Empresa firma termo de ajuste de conduta pararespeitar e garantir os direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira para os estrangeiros contratados que executem tarefas no território nacional
TJAC e MPT dialogam sobre políticas de atenção às pessoas egressas do sistema prisional
A redução da criminalidade e o enfrentamento da crise penal estão diretamente relacionados com a promoção da dignidade para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema penal e socioeducativo
Atuação do MPT inibe a prática de lide simulada e assédio em empresa de Rondônia
São ainda obrigações da compromissária abster-se de praticar assédio moral e ou atos que caracterizem assédio ou violência sexual


























