Assédio Eleitoral leva Empresa em Rondônia a firmar Termo de Ajuste de Conduta perante o MPT
Empresa terá de se retratar perante seus empregados, empregadas, estagiários e colaboradores terceirizados com leitura de texto que esclarece que o voto é livre.
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre terá plantão para receber denúncias de assédio eleitoral
As sedes do órgão ministerial em Rondônia (Porto Velho e Ji-Paraná) vão estar abertas das 7 às 16 horas e das 6 às 15 em Rio Branco, no Acre
Em atuação do GAET-CONAP, MPT obtém liminar em Ação Civil Pública para combater irregularidades trabalhistas envolvendo risco de vida de apenados
Em decisão liminar, juiz do Trabalho determina ao Departamento de Estradas, Rodagens cumprimento de 13 obrigações de fazer e não fazer e pagamento de até R$ 100 mil reais em caso de descumprimento
Conselheiro do CNMP e Presidente da Comissão de Prevenção da Autonomia do Ministério Público visita MPT em Rondônia
Na visita o conselheiro se reuniu com membros e membras da Regional (Rondônia e Acre) e relembrou o início da sua carreira na 14ª Região
Com presença do MPT, Conselheiro do CNMP palestra sobre “Desafios da Segurança Institucional do Ministério Público no Brasil” em evento promovida pelo MPRO
Na palestra foi pontuada como de risco a atividade exercida por Promotores e Procuradores de Justiça
