Empresa firma Termo (TAC) com MPT para garantir capacidade e condições técnicas em contratos de empreitada ou prestação de serviços
Contratadas devem estar formalmente constituídas e ter as licenças e alvarás necessários para o exercício da sua atividade
MPT celebra acordo com Sindicato para que preste contas de valores recebidos e pagos
Termo reforça vedação de utilização da receita dos sindicados, federações e confederações para beneficiar dirigentes, integrantes da categoria ou terceiros.
Não cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante MPT gera multa superior a R$ 14 mil
Dinheiro será revertido em favor de projetos sociais ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos
Segurança e saúde no ambiente de trabalho: empresa firma Termo (TAC) perante o MPT para cumprir obrigações
Eliminar, reduzir ou neutralizar os riscos nos trabalhos realizados em altura é uma das obrigações contidas o TAC
Empresa acreana firma Termo (TAC) com MPT para regularização contratual, segurança ocupacional e combate ao assédio moral
Termo de Ajuste de Conduta com MPT estabelece medidas para assinatura de carteira, contratação adequada de estrangeiros e segurança no ambiente de trabalho, entre outras obrigações
