O projeto visa promover a iniciação esportiva de crianças e adolescentes, além de oferecer reabilitação e manutenção da saúde para adultos e idosos na capital rondoniense.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradora Ana Paula Pinheiro de Carvalho, emitiu uma recomendação a uma instituição bancária para combater as piores formas de trabalho infantil em uma investigação realizada no Estado do Acre.

Foi deferida liminar pela Justiça do Trabalho em face da empresa que promovia reuniões de trabalhadores com candidatos à eleição municipal

Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS

Em caso de descumprir as obrigações contidas no ajustamento de conduta a advogada terá que pagar multa cada vez que for verificado o descumprimento.