MPT promove treinamento de membros e servidores para ampliar a atuação e escalar a identificação de irregularidades nas empresas
Durante dois dias, cerca de 20 horas foram dedicadas a uma imersão no Plano de Ação da Secretaria de Pesquisa e Análise da Informação (SPAI), da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT).
MPT Rondônia e Acre divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2026
A iniciativa tem como objetivo facilitar o planejamento de procuradores e procuradoras do Trabalho, servidores e servidoras, bem como de advogados, advogadas, instituições parceiras e da população em geral que utiliza os serviços do MPT nos estados de Rondônia e Acre.
2026 – 40 anos de história e compromisso do MPT em Rondônia e Acre com a justiça social
Ao longo dessas quatro décadas, a instituição tem atuado de forma firme e independente na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, no combate às irregularidades e na promoção de políticas públicas voltadas à melhoria das condições laborais
MPT/RO-AC participa de visita técnica à Cooperativa Catanorte e anuncia destinação de recursos para fortalecimento do trabalho digno em Porto Velho
Durante a inspeção no galpão da Catanorte, os catadores relataram dificuldades estruturais que impactam diretamente o exercício da atividade, como a ausência de água potável, banheiros inadequados e a falta de condições mínimas de higiene e segurança
MPT/RO-AC viabiliza destinação judicial para implantação de UTI Adulto em Rolim de Moura
O inquérito e o acompanhamento da destinação foram conduzidos pela Procuradora do Trabalho Paula Delgado Nunes de Assis Silva, que destacou a importância da medida para a concretização de políticas públicas essenciais e para a efetivação do direito fundamental à saúde.
