
Churrascaria firma TAC perante o MPT para conceder férias a empregados e pagar o terço
Multa aplicada para o caso de não cumprir as cláusulas do TAC foi fixada em R$ 2.500,00 por trabalhador atingido
Órgãos do Judiciário e Ministério Público retomam as atividades após período de recesso
Em Rondônia e Acre estará no exercício da chefia do Ministério Público do Trabalho (MPT) o procurador-chefe substituto, Piero Rosa Menegazzi (foto), em substituição ao Procurador-Chefe Marcos G. Cutrim, que estará em gozo de férias até o dia 26 de janeiro.
APAE de Ji-Paraná ganha Parque Infantil coberto com a conversão de multa em ação movida pelo MPT em Rondônia
Entidade receberá cerca de R$ 66 mil. Uma parte do recurso será destinado à formação de equipe para atendimento educacional especializado, manutenção dos equipamentos do parque e na proteção dos direitos de pessoas com autismo.
RETROSPECTIVA 2014 - MPT em Rondônia e Acre
Ao final de mais um ano, o momento é de prestar contas à sociedade do trabalho realizado ao longo dos meses, de janeiro a dezembro. É, também momento de agradecer as parcerias e a dedicação com que Membros, servidores, estagiários, prestadores de serviço e colaboradores dispensaram para que no ano de 2014 o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre fosse atuante na sua missão de cumprir o dever de tutela de ordem jurídica trabalhista e dos direitos sociais e individuais indisponíveis do homem trabalhador .
MPT terá expediente facultativo nas datas que precedem e antecedem feriados de Natal e Ano Novo
Será facultativo o expediente nas unidades administrativas do Ministério Público do Trabalho – MPT nos Estados de Rondônia e Acre nas datas que antecedem e precedem os feriados de Natal e Ano novo.


























