Operador de draga utilizada na garimpagem de ouro firma TAC para abster-se de explorar trabalho infantil
Termo de ajuste de conduta é resultado da ação do Ministério Público do Trabalho – MPT durante a “Operação Azougue” realizada por vários órgãos de fiscalização e coordenada pela Polícia Militar
MPT participa da III Conferência de Direitos Humanos de Rondônia
Empresa prestadora de serviços ao Governo do Acre firma acordo perante o MPT para cumprir obrigações trabalhistas
Com o termo firmado empregados vão ter o salário mensal pago até o quinto dia do mês seguinte ao trabalhado e a carteira de trabalho com as anotações prevista em Lei.
MPT altera horário de funcionamento de suas unidades em Rondônia e no Acre
Mudança considera diminuição de recursos orçamentários, a grave crise econômica enfrentada pelo país, alteração no expediente do Tribunal Regional do Trabalho e deliberação do Conselho Superior do Ministério Público da União.
Saiba mais sobre as políticas públicas para imigrantes e refugiados
Saiba mais sobre as políticas públicas contidas no acordo judicial que o Governo Federal firmou com o MPT e o Governo do Estado do Acre, perante a Justiça do Trabalho, em Rio Branco, as quais garantem asssistência e atendimento aos imigrantes e refugiados que ingressam no país e que prevê cooperação com os demais Estados e Municípios brasileiros.
