Fazenda firma TAC perante o MPT e se compromomete a não contratar trabalhador com idade inferior a 18 anos para serviços insalubres, penosos ou perigosos
O fazendeiro (empregador) terá de cumprir 33 obrigações sob pena de pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 165 mil.
Lançada a versão do MPT Pardal para Iphone
O aplicativo foi criado para facilitar o recebimento de denúncias e produção de provas sobre irregularidades trabalhistas
MPT e Justiça do Trabalho doam caminhão-tanque para abastecimento de aeronaves do Núcleo de Operações Aéreas do Estado de Rondônia
Acordo judicial de quase meio milhão de reais permitiu a compra do veículo especial
Procuradora do MPT diz que as novas formas de escravidão no Brasil "atingem não só a liberdade do trabalhador, mas também a dignidade da pessoa humana"
A afirmação foi feita em Painel na Escola do Legislativo de Rondônia em evento alusivo à Semana do Trabalhador
Audiência pública da Semana Nacional da Aprendizagem orienta empresas e órgãos públicos de Rondônia sobre as consequências sociais e jurídicas em caso de não cumprimento das cotas de contratação de aprendizes
Ao final do evento, foi realizada no hall do edifício-sede do MPT a I Feira de Aprendizagem de Rondônia, da qual participaram as instituições formadoras (SENAC, SENAI, CIEE), os SINES estadual e municipal
