"Ações do MPT no combate ao trabalho infantil" será tema de palestra em Seminário da ACTRON
Promovido pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia, o evento vai acontecer nos dias 29 e 30 de agosto e tratará sobre o empoderamento do Sistema de Garantia de Direito.
Empresa de São Francisco do Guaporé firma TAC perante o MPT para corrigir conduta e não obrigar empregados a desvio da função
Segundo denúncia trabalhadores eram contratados para o comércio e desviados para realizar serviços domésticos
O MPT alerta: Estágio não é emprego
Neste dia 18 de agosto comemora-se o dia do Estagiário. E ao lembrar a data o MPT enfatiza que estágio é um ato educativo complementar
Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre firma TAC perante o MPT para não coagir trabalhadores
A coação de trabalhadores e outras fraudes e vícios de consentimento na relação de emprego foram denunciadas ao MPT a partir de reclamatórias trabalhistas na Justiça do Trabalho.
Bombeiros Civis: expectativa do MPT é que uma nova Lei seja aprovada para garantir o exercício livre e seguro da profissão
Debate sobre aspectos legais e de restrições contidas em Lei municipal para regular o exercício da profissão de bombeiro civil ocorreu em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho
