
LIXÃO da Vila Princesa: MPT firma acordo em ação civil pública proposta em face da empresa Marquise (ECOPORTO)
Empresa terá de fiscalizar e impedir acesso de crianças e adolescentes no local, manter autoridades informadas de ocorrências e equipar catadores e catadoras com EPIs - equipamentos de proteção individual
MPT e órgãos parceiros federais, estadual e municipal discutem promoção de trabalho digno no Lixão de Porto Velho
“Além da situação de trabalho infantil, a atuação do MPT alcança também a promoção do trabalho digno para os catadores de materiais recicláveis, que hoje, infelizmente, trabalham, dia a dia, faça sol ou faça chuva, expostos a toda sorte de risco”, diz procuradora-chefe
CONATPA do MPT promove audiência pública para discutir a implementação do “Projeto Pesca Legal” em Rondônia
“O projeto também atua no combate à pesca predatória e fiscalizações de eventual trabalho análogo à de escravo nas embarcações, que muitas vezes não têm condições de habitação e segurança, já que a atividade é um dos grandes causadores de acidentes de trabalho”, afirma o Vice-Coordenador Nacional da CONATPA e gerente do projeto, Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia.
Marinha reconhece atuação da CONATPA do MPT em Rondônia
Procuradora do Trabalho é condecorada com a medalha “Amigos da Marinha”
MPT em Rondônia e Acre tem Procuradora agraciada com a Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista TRT 14ª Região
Comenda, no grau Comendador, foi entregue pelo Chanceler da Ordem em cerimônia comemorativa aos 32 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho


























