
Erradicação do Trabalho Infantil: MPT entrega à Secretaria de Estado da Educação em RO material de apoio pedagógico para implementação de Projeto
Cerca de 15.750 alunos das turmas de 4º e 5º ano vão receber revistas em quadrinho com o tema “Lugar de criança é na escola”
LIXÃO da Vila Princesa: MPT firma acordo em ação civil pública proposta em face da empresa Marquise (ECOPORTO)
Empresa terá de fiscalizar e impedir acesso de crianças e adolescentes no local, manter autoridades informadas de ocorrências e equipar catadores e catadoras com EPIs - equipamentos de proteção individual
MPT e órgãos parceiros federais, estadual e municipal discutem promoção de trabalho digno no Lixão de Porto Velho
“Além da situação de trabalho infantil, a atuação do MPT alcança também a promoção do trabalho digno para os catadores de materiais recicláveis, que hoje, infelizmente, trabalham, dia a dia, faça sol ou faça chuva, expostos a toda sorte de risco”, diz procuradora-chefe
CONATPA do MPT promove audiência pública para discutir a implementação do “Projeto Pesca Legal” em Rondônia
“O projeto também atua no combate à pesca predatória e fiscalizações de eventual trabalho análogo à de escravo nas embarcações, que muitas vezes não têm condições de habitação e segurança, já que a atividade é um dos grandes causadores de acidentes de trabalho”, afirma o Vice-Coordenador Nacional da CONATPA e gerente do projeto, Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia.
Marinha reconhece atuação da CONATPA do MPT em Rondônia
Procuradora do Trabalho é condecorada com a medalha “Amigos da Marinha”


























