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MPT irá premiar melhores trabalhos de estudantes da rede pública

Foi publicado nesta quarta-feira (14/04) o edital com o regulamento da etapa regional do Estado de Rondônia do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto; poesia; música e desenho. Cada escola poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria.

O prêmio será dividido em dois grupos: alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. O segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente.

Etapa municipal – Na etapa municipal, cada Secretaria Municipal de Educação participante do projeto fará a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas. Essa fase tem previsão de encerramento em junho.

Etapa estadual – Os trabalhos selecionados na fase municipal precisam ser inscritos na etapa estadual até 13 de agosto. Eles serão avaliados por uma Comissão Julgadora Regional criada pela respectiva unidade regional do MPT. O resultado da etapa estadual será publicado até o dia 3 de setembro.

Etapa nacional – Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do prêmio na etapa estadual serão inscritos na etapa nacional até 17 de setembro e os vencedores serão revelados até o dia 12 de outubro. A cerimônia de entrega dos prêmios aos vencedores ainda tem data definida e ocorrerá provavelmente em dezembro.

O Prêmio MPT na Escola 2021 é uma iniciativa do Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação, que faz parte da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.

Acesse o edital nacional.

Veja o aditivo retificador do edital nacional.

Acesse o edital da etapa regional.

 

Capacitação - Na próxima sexta-feira, 16 de abril, será ofertada a Capacitação Nacional da Rede de Educação dos Municípios sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil e o Projeto MPT na Escola. O evento será transmitido pelo canal do TVMPT no Youtube, a partir das 13h30min. O treinamento é destinado aos profissionais da educação envolvidos na implementação do projeto nas respectivas cidades. As capacitadoras serão as procuradoras do Trabalho e gerentes do Eixo Educação Resgate a Infância, Cândice Arosio e Luísa Carvalho Rodrigues.

Realizada a formação de professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do ensino fundamental, a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente serão abordadas na rotina dos alunos com a produção e avaliação de tarefas escolares. Caberá aos Municípios selecionarem os melhores trabalhos – divididos nas categorias conto, poesia, música e desenho - de cada escola participante e, posteriormente, inscrever os vencedores em cada categoria para concorrer ao Prêmio MPT na Escola 2021, Etapa Estadual. Cada Município poderá inscrever na Etapa Estadual até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria. O prêmio será dividido em dois grupos: alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. O segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente.

O Prêmio MPT Na Escola tem como objetivo promover a ampliação do debate em sala de aula sobre os direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. "Este projeto busca intensificar o processo de conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente", explica a procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordinfância, Luciana Marques Coutinho.

 

Fonte: MPT | PGT - Procuradoria Geral do Trabalho 

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