Empresa de vigilância e segurança firma Termo com MPT para pagar trabalhadores em dia
Prazo dado à empresa para ajustar sua conduta e cumprir obrigações é de noventa (90) dias.
Ministérios Públicos emitem notificação recomendatória para prevenir irregularidades trabalhistas na gestão da saúde
Atuação conjunta do MPT, MPC, MPE e MPF orienta gestores estaduais e municipais sobre planejamento, transparência e garantia dos direitos trabalhistas nas parcerias com entidades do terceiro setor na área da saúde.
MPT-RO/AC fortalece diálogo interinstitucional com a Prefeitura de Porto Velho
Durante a reunião, também foi ressaltada a importância da cooperação entre os órgãos públicos para o enfrentamento do trabalho infantil e para o fortalecimento de ações preventivas, especialmente em setores estratégicos como o turismo, o esporte e o lazer.
MPT promove treinamento de membros e servidores para ampliar a atuação e escalar a identificação de irregularidades nas empresas
Durante dois dias, cerca de 20 horas foram dedicadas a uma imersão no Plano de Ação da Secretaria de Pesquisa e Análise da Informação (SPAI), da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT).
MPT Rondônia e Acre divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2026
A iniciativa tem como objetivo facilitar o planejamento de procuradores e procuradoras do Trabalho, servidores e servidoras, bem como de advogados, advogadas, instituições parceiras e da população em geral que utiliza os serviços do MPT nos estados de Rondônia e Acre.