Com participação do MPT 1ª Campanha de “Prevenção e combate ao assédio moral e sexual no trabalho” é lançada em Porto Velho
Na abertura oficial, procuradora-chefe do MPT na regional Rondônia e Acre aborda o tema a “diferença entre assédio moral e atos de gestão”
Com slogan ‘Não aceito! Não me calo! Eu combato’, o evento conta com 3 dias de palestras abordando temas de assédio moral e sexual. Campanha destaca Rondônia em relação a outros Estados.
Porto Velho /RO.
No afã de contribuir para o avanço, em busca de um ambiente de trabalho saudável a todos, o Governo de Rondônia, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE-RO) realizou na tarde de terça-feira (10), o lançamento oficial da 1ª Campanha de “Prevenção e combate ao assédio moral e sexual no trabalho” durante transmissão na plataforma do youtube pelo canal oficial GovernoRO, em formato webinário. Com 939 visualizações, a abertura contou com a presença do secretário executivo do gabinete do governador, coronel Raulino Ferreira da Silva e com a mediação exercida pela ouvidora geral do Estado, Etelvina Rocha.
Após a abertura oficial, entrou em palco a chefe de gabinete da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Camila da Silva Cristóvam e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho MPT na 14ª região (Rondônia e Acre), Camila Holanda Mendes da Rocha, as quais lecionaram temas de alta relevância e interação social.
O lançamento foi prestigiado em pontos diferentes do Estado de Rondônia, incluindo a capital Porto Velho. O interior marcou forte presença durante toda a live, a exemplo de Corumbiara, Cabixi, Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Colorado do Oeste. Também houve participação de outros três estados como Rio de Janeiro, Ceará e Pará, elevando a campanha a nível nacional.
A propósito, representantes do Estado do Ceará entraram em contato com a OGE-RO para registrar elogios, demonstrando que a temática é de interesse a todos os cidadãos. A Ouvidoria da Controladoria do Ceará usará o Estado de Rondônia como modelo para a implantação de campanha congênere.
A transmissão contou com 939 visualizações e teve a presença em peso de servidores lotados em pontos diferentes de Rondônia e outros localizados nos demais estados federativos, a citar Rio de Janeiro, Ceará e Pará.
Com participação de 200 pessoas do começo ao fim do evento, a campanha foi também elogiada pelos participantes de diversas unidades da Federação. Uma delas, foi pelo Vinicius Santa Rosa, do Rio de Janeiro, demonstrando apreciação pelo tema que descreve como atual e de profunda relevância, cuja abordagem foi propiciada de forma clara, ao revelar sua necessidade, fazendo com que os participantes fiquem mais conhecedores dos sinais de assédio.
“Obrigado pelos esclarecimentos e parabéns a todos os palestrantes, sem esquecer da mediação, em especial ao secretário executivo do gabinete do governador, coronel Raulino Ferreira da Silva, que na sua apresentação, nos deixou mais seguro quanto à efetivação e ação do Governo do Estado de Rondônia”, no referido assunto, pontua, por sua vez, o internauta Vinicius.
O governador Marcos Rocha é principal propulsor de iniciativa similar e reitera que o Governo do Estado continuará nos próximos meses visitando diversas secretárias e superintendências divulgando a ação, a fim de combater o assédio moral ou sexual na Administração Pública. A gestão atual tem grande preocupação com os servidores, e ação como esta demonstra ainda mais o viés comprometido do Executivo Estadual.
A próxima live ocorreu quinta-feira (12), às 16h, com a presença do vice-governador José Atílio Salazar; do ouvidor geral da União Valmir Gomes Dias; e do corregedor geral do Estado, Phillipe Rodrigues Menezes, através do link disponibilizado pelo canal oficial do Governo de Rondônia no youtube. Os temas versaram sobre as demandas de assédio moral no âmbito das ouvidorias e penalidades aplicadas ao assediador no âmbito administrativo e penal.
TEMAS ABORDADOS NA ABERTURA OFICIAL
Os temas que integram a abordagem da campanha foram pensados com intuito de conscientizar para combater assédios.
Iniciando com o tema assédio moral e seus exemplos mais comuns, a chefe de gabinete da Corregedoria do TCE-RO, Camila da Silva Cristóvam apresentou três vertentes do assédio no ambiente de trabalho: descendente, ascendente e horizontal. Conforme descrito no portal do Senado Federal, o descendente é aquele praticado pelo superior hierárquico, o ascendente é o assédio praticado pelo subordinado e o horizontal decorre de ato praticado entre colegas do mesmo nível de hierarquia.
Na ocasião, a palestrante ainda frisou a importância de se pôr em lugar dos colegas vitimados pelo assédio, motivando a fazer a denúncia para autoridade competente, quando constatada a transgressão. “Se você é testemunha de alguma cena de humilhação no seu trabalho, supere seu medo, seja solidário com seu colega, para assim poder ajudá-lo, pontua a chefe de gabinete.
Já com o tema abordado sobre a diferença entre assédio moral e atos de gestão, a procuradora-chefe do MPT- na 14ª região, Camila Holanda Mendes da Rocha tomou conta da apresentação. Dando uma aula de conhecimento, ela apontou que o assédio moral e os atos de gestão não possuem ligação entre si, restando claro, quando o servidor se sentir constrangido derivado de algum ato, é um sinal de alerta de algo estar errado.
“É recomendável que elogios sejam feitos em público e críticas em particular”, explicita a procuradora-chefe. Durante a transmissão. A palestrante, em nome do Ministério Público do Trabalho teceu elogios pela iniciativa da campanha e discorreu que é a primeira vez que o Estado promove um evento com esta temática.
PROGRAMAÇÃO
Na Quinta-feira, 12 de novembro: O tema - Assédio Moral teve em debate:
✔ Como tratar demandas de assédio moral no âmbito das Ouvidorias
✔ Das demandas de penalidades aplicadas ao assediador no âmbito administrativo e penal
Os debates foram iniciados: às 16h.
Mediadora: Etelvina Rocha, ouvidora geral do Estado
Convidado: José Atílio Salazar, vice governador de Rondônia
Palestrante 1: Valmir Gomes Dias, ouvidor geral da União
Palestrante 2: Phillipe Rodrigues Menezes, corregedor geral do Estado
Na Terça-feira, 17 de novembro: O tema – Assédio Sexual terá em debate:
✔ O que é assédio sexual e seus exemplos mais comuns
✔ Como tratar as demandas de assédio sexual no âmbito das Ouvidorias
Horário: a partir das 16h
Mediadora: Etelvina Rocha, ouvidora geral do Estado
Convidada: Luana Rocha, titular da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas)
Palestrante 1: Júlio César do Amaral, ouvidor do Ministério Público Estadual de Rondônia
Palestrante 2: Fernando César Ferreira, ouvidor nacional do Ministério da Mulher, Famílias e Direitos Humanos
Na Quinta-feira, 24 de novembro: O tema – Assédio Sexual terá em debate:
✔ Possíveis penalidades ao assediador no âmbito administrativo e penal
✔ Como tratar o emocional das pessoas que sofrem o assédio moral, sexual e saúde do trabalhador
Horário: a partir das 16h
Mediadora: Etelvina Rocha, ouvidora geral do Estado
Convidado: Junior Gonçalves, chefe da Casa Civil
Palestrante 1: Luciene Pedrosa de Sousa, delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher
Palestrante 2: Golda Paiva de Carvalho, psicóloga da Secretaria Estadual de Saúde
ASCOM/MPT-RO | AC
Com redação de Emanuelle Pontes e Ítalo Luiz Fernandes
Fotos: Edcarlos Carvalho e Arquivo OGE-RO Secom - Governo de Rondônia