MPT-RO/AC reforça ações de proteção social e direitos trabalhistas durante o TRT Comunidade em Rolim de Moura
O MPT-RO/AC esteve representado pelo servidor Ítalo Gustavo Coelho, analista do MPU, lotado no 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná (PTM/Ji-Paraná).
ROLIM DE MOURA (RO) – O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) participou da 22ª edição do TRT Comunidade, realizada no último sábado (6/12), em Rolim de Moura, fortalecendo ações de promoção da cidadania, orientação jurídica trabalhista e garantia de direitos fundamentais, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.
O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), contou com mais de 15 instituições parceiras e registrou mais de 250 atendimentos, reunindo serviços públicos essenciais e iniciativas de inclusão social.
Atuação do MPT no evento
O MPT-RO/AC esteve representado pelo servidor Ítalo Gustavo Coelho, analista do MPU, lotado no 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná (PTM/Ji-Paraná). Ele atuou no atendimento direto ao público, oferecendo orientações sobre direitos trabalhistas e fortalecendo o diálogo institucional com a comunidade local.
As ações desenvolvidas incluíram:
- Atendimento ao público para esclarecimento de dúvidas trabalhistas;
- Orientações sobre saúde e segurança no trabalho, com foco na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;
- Informações sobre combate ao trabalho infantil, trabalho forçado e práticas discriminatórias;
- Encaminhamento de denúncias aos canais oficiais do MPT;
- Distribuição de materiais educativos sobre direitos e deveres trabalhistas.
Para o representante do MPT no evento, Ítalo Gustavo Coelho, participar do TRT Comunidade é uma forma concreta de aproximar a Instituição da realidade vivida pelos trabalhadores da região.
“Estar presente em ações como o TRT Comunidade nos permite ouvir diretamente as necessidades da população, esclarecendo dúvidas e orientando sobre os direitos trabalhistas a que faz jus, papel de inegável interesse social que é garantidor da aplicação de maneira justa e ética dos direitos fundamentais constitucionalmente protegidos. A maioria dos trabalhadores não sabe a quem recorrer, e esse contato direto, realizado especificamente nas comunidades mais carentes, fortalece a cidadania e a confiança no sistema de Justiça”, destacou.
A presença do MPT reforçou o compromisso da instituição com a proteção social, a promoção do trabalho decente e a aproximação da Justiça do Trabalho da população, especialmente em regiões mais distantes dos grandes centros.
Compromisso com a interiorização e o acesso à Justiça
Para o Procurador-Chefe do MPT-RO/AC, Lucas Barbosa Brum, a participação no TRT Comunidade evidencia a relevância da interiorização das políticas públicas trabalhistas e a necessidade de ampliar o acesso à informação:
“A atuação conjunta no TRT Comunidade reforça a missão do MPT de garantir direitos, proteger trabalhadores e aproximar a instituição daqueles que mais precisam. Ações desse tipo fortalecem o diálogo social e ampliam o alcance das políticas públicas trabalhistas”, destacou.
Integração com o Pop Rua Jud
Assim como as demais instituições parceiras, o MPT integrou-se às ações do Pop Rua Jud, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que assegura acesso à Justiça e a serviços públicos para pessoas em situação de rua.
Em Rolim de Moura, houve articulação com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que garantiu transporte e apoio operacional, possibilitando atendimento digno e prioritário às pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.
Instituições participantes
Todas as siglas mencionadas no texto foram identificadas e estão listadas abaixo:
- Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC)
- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14)
- Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)
- Secretaria Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura (SEMAS)
- Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)
- Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)
- Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
- Ministério do Trabalho e Emprego / Sistema Nacional de Emprego (MTE/SINE)
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO)
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Subseção de Rolim de Moura (OAB-RO)
- Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (AMATRA 14)
- Serviço Social da Indústria – Rondônia (SESI-RO)
- Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO)
- Programa Tudo Aqui – Governo do Estado de Rondônia
- Faculdade de Rolim de Moura – FAROL
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Pop Rua Jud
TRT Comunidade: 25 anos de história e impacto social
Criado em 1999, justamente em Rolim de Moura, o TRT Comunidade já realizou mais de 65 mil atendimentos em Rondônia e Acre, consolidando-se como uma das mais importantes ações sociais da Justiça do Trabalho na região. O projeto reafirma o compromisso com a cidadania, o acesso à Justiça e a proteção de grupos vulneráveis.
Texto e edição: Marcela Bonfim
Fotos: Assessoria/a ASCOM/TRT 14ª Região
Fonte: ASCOM – MPT/RO e AC (com informações da ASCOM/TRT 14ª Região)