MPT participa de seminário “Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais”

O evento é uma ação da ECOLIGA, articulação que reúne membros e servidores em prol da temática do clima.

PORTO VELHO - Acontece nos dias 19, 20 e 21 de Junho, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, o seminário: “Justiça e Cidadania em um mundo de emergências ambientais", em que a Prt14 é parte da articulação da Comissão Socioambiental. O encontro terá a participação da Procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, que também é Presidente da Comissão Socioambiental.

A iniciativa surgiu dos esforços conjuntos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), Tribunal de Justiça (TJRO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-14), Ministério Público Estadual (MP-RO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF).

A ocasião reunirá importantes profissionais da área ambiental, além de atores sociais, desde estudiosos(as) do tema, até ativistas, sociedade civil organizada, bem como representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, do Município de Porto Velho e do Consórcio Amazônia Legal, autarquia que integra todos os Estados-membros da Amazônia Legal, que juntos discutirão sobre os efeitos e consequências das mudanças climáticas no bioma amazônico.

A programação será iniciada no dia 19/06, às 8h, com a apresentação musical do cantor “Bado” seguida da palestra inaugural:“Justiça e Cidadania em um Mundo de Emergências Ambientais”, ministrada pelo doutorando em Psicologia Clínica, Leandro Aparecido Fonseca Missiatto, prevista para às 9h, continuando com a palestra “Crise ambiental na Amazônia: desmatamento e violação de direitos dos povos indígenas”, a iniciar às 10h30.

No período da tarde ocorrerá o primeiro bate-papo “Fortalecimento das redes de Apoio à Sustentabilidade” realizado por Solange Mendes Garcia, servidora do TRE e Mestra em Administração, Maiara Ribeiro de Moraes, especialista em Gestão Pública e Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental do PJRO; Maria Carolina dos Santos, Analista em C&T Senior no Institut Nacional de Tecnologia. Fundadora e coordenadora da Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio de Janeiro e, como mediadora, Jussara Valente Fernandes Secco, Mestre em Filosofia e especialista em Direito Público e ESG.

No dia 20/06, às 8h, a programação continua com a participação de Gasodá Suruí, indígena do Povo Paiter Suruí e Superintendente Indígena do Estado de Rondônia, que fará sua contribuição na mesa redonda “Natureza como sujeitos de direitos”. Às 10h30 será a vez da juíza federal de Porto Alegre Rafaela Martins da Rosa, doutora em Direito e juíza colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, brindar os convidados com a palestra “Sistema de Justiça frente às Mudanças Climáticas”.

No período da tarde ocorrerá o segundo bate-papo com o tema: “Agentes de transformação na reciclagem de resíduos”, mediado por Samira Alvim, engenheira florestal e especialista em gestão ambiental e de resíduos e economia circular, recebendo Camilla Holanda Mendes da Rocha, Procuradora do Trabalho e especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho e Alexis de Sousa Bastos, doutor em Geografia e especialista em dinâmicas de carbono em solos tropicais.

Já no dia 21, último dia, após a apresentação cultural da multiartista Marcela Bonfim, às 8h30, acontecerá a palestra “Os desafios da justiça ambiental em Rondônia”, com o desembargador Miguel Monico Neto, mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça e vencedor do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdão sobre o Meio Ambiente, na Categoria Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa (STF-2022). Em seguida, a realização da mesa redonda com o tema “COP-30: Rondônia e a atuação em rede para o enfrentamento às mudanças climáticas”, na qual se aprofundará a compreensão dos desafios ambientais, com vistas ao fortalecimento das políticas públicas, promoção da justiça social e a sustentabilidade na Amazônia.

Durante o evento haverá exposições de “Arte Indígena”possibilitando o contato do público com as produções culturais dos povos originários da região e como ação social, haverá um ponto de coleta para doações de donativos para as vítimas do desastre no Rio Grande do Sul.

As inscrições para o público geral acontecem até o dia 14/06 via link.

As inscrições para os servidores da Prt14 acontecem via formulário.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron