MPT lança aplicativo de celular para flagrar irregularidades trabalhistas
O aplicativo garante o sigilo do denunciante e autuação do processo eletrônico de investigação automaticamente em qualquer unidade do MPT no país.
O aplicativo garante o sigilo do denunciante e autuação do processo eletrônico de investigação automaticamente em qualquer unidade do MPT no país.
Oportunidade, força de vontade, interesse e compromisso foi o tom das falas dos expositores no evento que reuniu quase uma centena de jovens do programa Aprendiz Legal.
Porto Velho/RO – O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre reelegeu, na tarde de ontem (10), o procurador Marcos Gomes Cutrim, por unanimidade, para o cargo de procurador-chefe no biênio 2015-2017. Foram reeleitos também os procuradores Piero Rosa Menegazzi e André Canuto de Figueirêdo Lima, respectivamente, para os cargos de procurador-chefe substituto e procurador-chefe substituto eventual.
Em decisão liminar o Poder Judiciário determina, ainda, que a União assuma o transporte dos estrangeiros desde a fronteira com a Acre até os Estados para onde forem encaminhados para trabalhar
Para ter acesso a benefício de isenção concedido em Lei pelo Poder Legislativo municipal, empresas precisam estar com obrigações trabalhistas “em dia”