Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre reelege procurador-chefe
Porto Velho/RO – O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre reelegeu, na tarde de ontem (10), o procurador Marcos Gomes Cutrim, por unanimidade, para o cargo de procurador-chefe no biênio 2015-2017. Foram reeleitos também os procuradores Piero Rosa Menegazzi e André Canuto de Figueirêdo Lima, respectivamente, para os cargos de procurador-chefe substituto e procurador-chefe substituto eventual.
O procurador Marcos Gomes Cutrim é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC), pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, membro da Associação Internacional de Promotores e Procuradores dos Ministérios Públicos (IAP). Com experiência na área de Direito, ênfase em Direitos Humanos, e cursos de aperfeiçoamento profissional na Universidade de Sevilha, Espanha, e na Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cutrim, com 32 anos de idade, é natural do Rio de Janeiro - RJ, radicado no Acre desde criança, neto de soldados da borracha, procurador do Ministério Público da União desde o ano 2010, tendo exercido suas atribuições em todas as unidades do MPT em Rondônia e Acre: Ji-Paraná, Porto Velho e Rio Branco. A posse do novo mandato de procurador-chefe está prevista para outubro de 2015.
Segundo o procurador Cutrim: “o mundo do trabalho nos Estados de Rondônia e Acre é diariamente desafiador para os onze procuradores do MPT que atuam na região. Todos os dias, em nossas investigações, constatamos relações de emprego precarizadas, terceirização ilícita, trabalho escravo em meio rural, fraudes nas relações de trabalho na administração pública, cooperativas fraudulentas, altos índices de acidente e trabalho infantil. Nos últimos sete anos, um cenário de grandes obras na Amazônia impactam desde o meio ambiente às relações de trabalho, exigindo do MPT uma atuação rápida e enérgica, para dar resultados eficazes à sociedade e dignidade aos trabalhadores. A liberdade sindical precisa ser fortalecida, tanto no Acre como Rondônia, para que o trabalhador tenha o seu sindicato como mais um instrumento de efetivação da cidadania e de seus direitos trabalhistas".
O procurador Piero Menegazzi é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS (UFSM), mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS (UNISC), e ex-integrante do órgão de representação discente do Curso de Direito da UFSM, Diretório Livre do Direito, no biênio 2004/2005. O procurador do trabalho, natural de Cruz Alta/RS, tem 30 anos, e já foi técnico administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em 2007, analista processual do Ministério Público da União de 2007 a 2014, sendo membro do Ministério Público do Trabalho desde agosto do ano de 2014.
O procurador André Canuto de Figuerêdo Lima é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pós graduado em Direito do Estado. Natural de Recife-PE, tem 30 anos e é membro do Ministério Público do Trabalho desde 2014.
De acordo com o novo procurador-chefe, as prioridades da nova gestão serão concluir a construção das sedes das Procuradorias do Trabalho nos municípios de Ji-Paraná/RO e Rio Branco/AC, aproximar cada vez mais o Ministério Público do Trabalho da sociedade, dos sindicatos e de outras instituições, bem como melhorar a estrutura de pessoal das três unidades administrativa do Ministério Público do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre.
O Colégio de Procuradores do MPT em Rondônia e Acre é composto por todos os procuradores em atividade na região, sendo, além dos eleitos: Adriana Maria Silva Candeira, Rafael Foresti Pego e Anderson Machado de Mello (sede, em Porto Velho); Marielle Risanne Guerra Viana Cardoso, Fernando Henrique Ferreira Santos e Lydiane Machado da Silva (Rio Branco – Acre); Aline Riegel e Gustavo de Menezes Souto Freitas (Ji-Paraná – Rondônia).
Fonte: MPT em Rondônia e Acre
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