Acordo firmado entre MPT e Estado do Acre vai proteger direitos de contratados por empresas terceirizadas
Editais de licitação devem incluir cláusulas, entre outras, que indiquem quantidade de empregados na planilha de composição de preços para contratação de obras e serviços
Com participação do MPT começa Seminário para debater Trabalho infantil e estímulo à aprendizagem
Durante dois dias palestrantes e painelistas discutem propostas que incentivem a conscientização do papel de cada um no processo de combate ao trabalho de crianças e adolescentes e inserção de jovens no mercado de trabalho
Nova titular do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná já se encontra na sede
Nova procuradora destaca combate a todas as formas de discriminação no trabalho como uma das principais áreas de atuação do MPT
MPT consegue tutela de urgência na Justiça para impedir carvoaria de explorar trabalho infantil
Medida judicial se aplica também a trabalhadores, independentemente da idade, encontrados realizando atividades em locais ou serviços insalubres ou perigosos