Ministério Público do Trabalho é homenageado e recebe diploma Amigo do Corpo de Bombeiros de Rondônia
Procuradores foram agraciados pela colaboração espontânea prestada à corporação
Porto Velho / RO – Os procuradores Adriana Maria Silva e Marcos G. Cutrim, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, foram agraciados com o diploma Amigo do Corpo de Bombeiro Militar durante solenidade de entrega da primeira aeronave com asas rotativas incorporada ao patrimônio do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), a ser usada para salvamento aéreo. A aeronave foi adquirida com dinheiro de uma execução judicial por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com instituição em Rondônia.
Ao fazer a entrega do diploma aos procuradores, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Sílvio Luiz Rodrigues da Silva, afirmou que a honraria foi concedida em reconhecimento a “assinalada e espontânea cooperação prestada à corporação” pelos membros do Ministério Público do Trabalho.
O coronel Rodrigues ressaltou que a iniciativa da procuradora Adriana Maria Silva tornou realidade um sonho dos bombeiros militares do Estado, desde a criação da corporação, de poder realizar salvamentos em locais cujo acesso por outros meios de transporte dificilmente seria possível.
Em seu discurso, a procuradora Adriana Maria Silva enfatizou que "somos agentes políticos. Somos agentes transformadores da realidade social. E, na qualidade de agentes transformadores da realidade social, temos que ser sensíveis às necessidades da sociedade na qual estamos inseridos. A destinação de bens beneficia diretamente a sociedade atingida pelo dano moral coletivo que decorreu da violação das normas trabalhistas".
O procurador-chefe do MPT, Marcos G. Cutrim, citou em sua fala a música Prelúdio, de Raúl Seixas: "Sonho que se sonha só é só sonho; mas sonho que se sonha junto é realidade". Em nome de toda a instituição Ministério Público do Trabalho, o procurador-chefe agradeceu ao Governo do Estado de Rondônia e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros pelas homenagens conferidas ao MPT durante a solenidade.
ENTENDA A DESTINAÇÃO DE MULTAS PARA AQUISIÇÃO DA AERONAVE.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, por intermédio da procuradora do Trabalho Adriana Maria Silva e do procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim, e dos magistrados Ricardo César Lima de Carvalho e Souza, juiz do Trabalho, e Francisco José Pinheiro Cruz, desembargador presidente do TRT, entregaram ao Corpo de Bombeiros Militar, na última terça-feira (16), uma aeronave – helicóptero – modelo HB, ano 1984, monoturbinada leve, com capacidade total para seis ocupantes.
A solenidade foi realizada no hangar do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros de Rondônia, localizado no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira. Estiveram presentes no evento o governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, o secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, Antônio Carlos dos Reis, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Cel. Silvio Rodrigues, o deputado estadual Laizinho da FETAGRO, além dos desembargadores do TRT Ilson Alves Pequeno Júnior, Socorro Guimarães, autoridades civis, além de vários militares do Corpo de Bombeiros de Rondônia.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região também foi homenageado, nas pessoas dos desembargadores Francisco José Pinheiro Cruz (presidente), Ilson Alves Pequeno Júnior (vice-presidente) e do juiz do Trabalho Ricardo César Lima de Carvalho e Souza.
O helicóptero será utilizado no resgate e salvamento aéreo em locais de difícil acesso, em ações de defesa civil como enchentes e catástrofes e no envio de equipes médicas completas para realizar atendimento clínico, odontológico e de educação sanitária nas comunidades localizadas às margens do rio Madeira, bem como nas operações de busca e salvamento e prevenção e combate a incêndios.
A destinação da aeronave foi proposta pela procuradora do Ministério Público do Trabalho Adriana Maria Silva, após sensibilizar-se com o projeto apresentado pelo Comando dos Bombeiros Militares de Rondônia, cuja justificativa foi a dificuldade de prestar socorro às famílias que residem em localidades cujo acesso só é possível por embarcações, com distâncias a percorrer para encontrar socorro médico de mais de um dia.
Ao apresentar projeto em audiência na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho a procuradora defendeu a conversão de parte de uma vultosa multa aplicada a executada pelo MPT por descumprir termos de ajuste de conduta e com contou com a sensibilidade e o vanguardismo também do juiz do Trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Souza, que encampou a ideia e homologou o acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa executada.
O helicóptero entregue aos Bombeiros Militares de Rondônia custou R$ 1.724.000, metade do valor do preço de mercado para este tipo de aeronave. A compra foi feita na cidade de Várzea Grande, no Mato Grosso. O negócio foi firmado com o proprietário da aeronave que apresentou ao Corpo de Bombeiros a menor de três cotações feitas em dólares americanos.
Para que a sociedade tenha conhecimento da destinação interinstitucional (feita pelo MPT e o TRT-14), na fuselagem do helicóptero estão estampados os símbolos do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, para a manutenção da aeronave haverá dotações orçamentárias para garantir, inclusive, as revisões programadas, nos termos da legislação aeronáutica.
O nome da empresa executada teve divulgação vedada em ata de audiência, como parte do acordo judicial. (Processo nº 0020735-89.2014.14.0001). No ato de entrega formal da aeronave foram assinados os termos de recebimento e de responsabilidade e de afetação ao serviço público pelo Corpo de Bombeiros Militar.
Procurador Marcos G. Cutrim exibe o Diploma e a procuradora Adriana Maria Silva recebe os cumprimentos do comandante geral dos Bombeiros
