MPT em Rondônia e Acre estabelece metas de desempenho institucional para 2016
Colégio de Procuradores aprovou o Plano de Metas de Nivelamento que objetiva aprimorar práticas administrativas e finalísticas
Rondônia - Dar maior celeridade na fase investigatória dos procedimentos extrajudiciais em tramitação nas unidades do MPT em Porto Velho e Ji-Paraná, Rondônia, e em Rio Branco, Acre, é um dos grandes destaques das metas traçadas para o ano 2016 pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho na região.
A meta é uma das oito estabelecidas, ainda no mês de setembro de 2015, quando os onze membros do MPT em Rondônia e Acre estiveram reunidos para tratar, entre outros assuntos, sobre o mapa estratégico do Ministério Público do Trabalho, que assumiu o compromisso de aprimorar suas práticas administrativas e institucionais, para garantir o cumprimento de sua missão constitucional e alcançar sua visão de futuro.
De acordo com o procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, "a aprovação das metas que traçam as diretrizes de atuação do MPT, sobretudo na atividade fim, é algo inédito na instituição. O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre tem o dever de velar pelo direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros que estabelece a duração razoável, no âmbito administrativo, dos procedimentos extrajudiciais da tutela coletiva. Com as metas gerais de nivelamento estabelecidas para o MPT em Rondônia e Acre pretende-se contagiar membros e servidores a darem respostas mais rápidas e eficazes às demandas da sociedade. Também foram definidas outras metas importantes para organizar o trabalho nos gabinetes dos MPT em Rondônia e Acre, da área estruturante (meio), da tecnologia da informação e proporcionar mais transparência à sociedade".
Entre as iniciativas assumidas destacou-se a meta de responsabilidade social, que consiste em realizar audiências públicas anuais, em cidades estratégicas dos Estados de Rondônia e Acre, para definir com sindicatos profissionais, Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Estado e outros órgãos, entidades e instituições o que a sociedade exige como prioridade de atuação em matéria trabalhista, para instituição de um plano de atuação nessas prioridades locais.
Segundo Cutrim, "pretende-se também por meio de audiências públicas delinear os Macrodesafios do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre para o período 2015-2020, bem como metas específicas aplicáveis a determinados segmentos das áreas de atuação estratégica, a exemplo do combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo".
A elaboração do Plano Anual de Metas do MPT, por meta de atuação institucional e por unidade da Procuradoria Regional, com definição de diretrizes, estratégias, prioridades, indicadores objetivamente verificáveis e avaliações periódicas dos resultados, levará o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre ao grande salto rumo ao futuro, finalizou o procurador-chefe.
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Fonte: MPT- RO/AC.
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