MPT participa da caminhada do 18 de Maio em Ji-Paraná e reforça atuação no combate à violência e ao trabalho infantil

RONDÔNIA – O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) participou, nesta segunda-feira (18), da caminhada da campanha “Faça Bonito”, realizada em Ji-Paraná em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Representando a instituição, a Procuradora do Trabalho Jéssica Alves Resende Freitas participou da mobilização na condição de coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14).

A caminhada reuniu instituições públicas, representantes da rede de proteção, profissionais das áreas da educação, saúde e assistência social, além da sociedade civil, em um ato de conscientização sobre a importância da proteção integral de crianças e adolescentes e do enfrentamento às diversas formas de violência.

O que é a Coordinfância?

Criada nacionalmente pelo Ministério Público do Trabalho, a Coordinfância atua na promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no enfrentamento ao trabalho infantil e na proteção ao trabalho do adolescente.

A coordenadoria desenvolve ações estratégicas em todo o país voltadas à erradicação do trabalho infantil, fortalecimento de políticas públicas, articulação das redes de proteção, promoção da aprendizagem profissional e enfrentamento das diversas formas de violência e exploração envolvendo crianças e adolescentes.

Segundo a Procuradora do Trabalho Jéssica Alves Resende Freitas, a atuação articulada entre instituições é essencial para garantir proteção efetiva à infância e adolescência.

“A campanha do 18 de Maio reforça a necessidade de toda a sociedade assumir o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes. É um tema que dialoga diretamente com o enfrentamento ao trabalho infantil, às violências e à garantia de direitos fundamentais.”

Projeto Políticas Públicas em Ji-Paraná

Como parte das ações institucionais desenvolvidas no município, foi instaurado o procedimento promocional PROMO nº 000278.2026.14.002-5 para execução do projeto “Políticas Públicas”, da Coordinfância, em Ji-Paraná.

O projeto possui como foco principal a implementação, reestruturação e aperfeiçoamento de políticas públicas municipais voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil.

A iniciativa demanda atuação promocional e investigativa e possui entre seus objetivos a articulação da rede de proteção, a identificação de vulnerabilidades sociais relacionadas ao trabalho infantil, o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento e a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, quando necessárias.

Participação no Comitê de Escuta Especializada

Desde 2024, a Procuradora do Trabalho Jéssica Alves Resende Freitas também representa o MPT no Comitê de Escuta Especializada de Ji-Paraná.

O comitê atua na articulação, mobilização, planejamento, acompanhamento e avaliação das ações da rede intersetorial voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Entre as atribuições previstas no regimento interno estão a criação de fluxos unificados de atendimento, elaboração de mecanismos de compartilhamento de informações entre instituições, capacitação da rede de proteção em metodologias não revitimizantes, consolidação de dados sobre violência contra crianças e adolescentes e fortalecimento das estratégias de prevenção e promoção da cultura de paz.

Combate ao trabalho infantil

A atuação do MPT no 18 de Maio também antecede as mobilizações do próximo 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, reforçando a importância de ampliar o debate público sobre proteção integral, direitos humanos e garantia de oportunidades para crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Trabalho reafirma seu compromisso com a defesa da infância e adolescência, atuando de forma integrada com instituições e redes de proteção para fortalecer políticas públicas e combater todas as formas de violência e exploração.

Texto e edição: Marcela Bonfim
Fonte: MPT-RO e AC