MPT-RO/AC fortalece diálogo interinstitucional com a Prefeitura de Porto Velho

Porto Velho (RO) – Na tarde desta terça-feira, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC), representado pelo procurador-chefe Lucas Barbosa Brum, recebeu, no Gabinete Amazônia, o secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer de Porto Velho (SEMEL), Paulo Moraes Júnior, em reunião institucional realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14).

Além do procurador-chefe e do secretário municipal, estiveram presentes o assessor da Secretaria Municipal de Turismo e a servidora do MPT Viviane Reginah Grano.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e ampliar a articulação entre o MPT e o Município de Porto Velho, especialmente no que se refere à construção de iniciativas conjuntas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à valorização do trabalho e à promoção de políticas públicas que assegurem o respeito aos direitos trabalhistas.

Para o procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Lucas Barbosa Brum, a aproximação entre as instituições é essencial para a efetividade das ações públicas. “O diálogo interinstitucional permite a construção de soluções mais eficazes e alinhadas com a realidade social. A atuação integrada é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável, garantir a valorização do trabalho e fortalecer a proteção dos direitos trabalhistas, com especial atenção aos direitos da criança e do adolescente”, destacou.

Durante a reunião, também foi ressaltada a importância da cooperação entre os órgãos públicos para o enfrentamento do trabalho infantil e para o fortalecimento de ações preventivas, especialmente em setores estratégicos como o turismo, o esporte e o lazer.

Além do procurador-chefe e do secretário municipal, estiveram presentes o assessor da Secretaria Municipal de Turismo e a servidora do MPT Viviane Reginah Grano, chefe das Assessorias do Procurador-Chefe.

A agenda institucional reforça o compromisso do MPT-RO/AC, por meio da PRT-14, com a cooperação entre as instituições públicas, visando à construção de soluções que promovam o trabalho digno, a inclusão social e o fortalecimento das garantias fundamentais da população em Rondônia e Acre.