MPT promove treinamento de membros e servidores para ampliar a atuação e escalar a identificação de irregularidades nas empresas
Durante dois dias, cerca de 20 horas foram dedicadas a uma imersão no Plano de Ação da Secretaria de Pesquisa e Análise da Informação (SPAI), da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT).
Porto Velho (RO) – Membros e servidores da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (PRT-14) participaram de curso promovido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Informação (SPAI) da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), voltado ao fortalecimento da atuação institucional e ao uso estratégico de dados nas investigações trabalhistas.
A capacitação foi realizada ao longo de dois dias, nos dias 24 e 25, reunindo membros e servidores em atividades teóricas e práticas conduzidas pela equipe da SPAI/PGT.
O curso teve como objetivo apresentar e capacitar os participantes quanto ao acesso a bancos de dados de caráter público ou relacionados a serviços de relevância pública, fundamentais para as investigações conduzidas pelo MPT, conforme as áreas temáticas prioritárias.
A capacitação foi ministrada por Luis Fabiano de Assis, Procurador do Trabalho na 18ª Região (Goiás), e Priscila Dibi Schwarcz, Procuradora do Trabalho na 4ª Região (Rio Grande do Sul).
Para o procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Lucas Barbosa Brum, o curso representa um avanço importante na qualificação da atuação institucional. Segundo ele, a capacitação fortalece o uso estratégico de informações e amplia a capacidade do Ministério Público do Trabalho de identificar irregularidades e atuar de forma mais resolutiva e eficiente na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Sobre a importância do curso para membros e servidores do MPT em Rondônia e Acre, a capacitadora Priscila Schwarcz destacou:
“Esse curso é bastante prático, no sentido de auxiliar os membros quanto ao acesso a todos os sistemas com os quais temos convênio e aos dados mais relevantes, demonstrando a possibilidade de amplificar a atuação e escalar, por meio dos dados disponíveis, a identificação de irregularidades no âmbito das empresas.”
Ela acrescentou:
“Por meio desses sistemas, o MPT consegue obter um verdadeiro raio X das irregularidades, com acesso a dados relacionados a trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, às Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) emitidas, além de informações sobre patrimônio e corpo societário das empresas, permitindo definir, de forma estratégica, os pontos mais relevantes para orientar a atuação dos membros.”
Programação
No primeiro dia de atividades, os participantes trabalharam conteúdos como:
Conceitos introdutórios do artigo 8º, inciso VII, da Lei Complementar nº 75, que estabelece as atribuições do Ministério Público da União, incluindo:
- Notificação de testemunhas e requisição de condução coercitiva em caso de ausência injustificada;
- Requisição de informações, exames, perícias e documentos de autoridades da Administração Pública;
- Ferramentas disponíveis no MPT;
- Formulação de requisições para obtenção de dados e produção de informações, com base em casos concretos envolvendo o e-Social, notas fiscais eletrônicas, entre outras fontes;
- Introdução ao cruzamento de dados.
No segundo dia (25/11/2025), a programação incluiu:
- Exercícios práticos com base em casos concretos de diferentes áreas temáticas;
- Atividades em laboratório com exemplos de temas como: compliance; Raio-X (CATweb, SISBEN, RAIS, autos de infração, dados societários, entre outros); e construção de cenários;
- Meio ambiente do trabalho e subnotificação de acidentes: acidentalidade e adoecimento; garantias de emprego; NTEP; reclamações trabalhistas, entre outras temáticas.
Ao todo, foram cerca de 20 horas de treinamento, com exposições teóricas e atividades práticas em laboratório, envolvendo membros e servidores da instituição.
Texto: Bosco Gouveia
Edição: Marcela Bonfim
Fonte: ASCOM-MPT/RO e AC