MPT Rondônia e Acre divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, conforme estabelecido em portaria da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o planejamento de procuradores e procuradoras do Trabalho, servidores e servidoras, bem como de advogados, advogadas, instituições parceiras e da população em geral que utiliza os serviços do MPT nos estados de Rondônia e Acre.

O calendário contempla feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos aplicáveis às unidades do MPT localizadas em Porto Velho (RO), Ji-Paraná (RO) e Rio Branco (AC), permitindo maior previsibilidade quanto ao funcionamento administrativo da instituição ao longo do ano.

Acesso ao calendário completo

O documento oficial reúne todas as datas relevantes para o funcionamento das unidades do MPT-RO/AC e pode ser consultado para o planejamento antecipado de atividades, prazos e atendimentos relacionados aos serviços prestados pelo Ministério Público do Trabalho.

📄 Para acessar a portaria e o calendário completo, clique aqui.

Atendimentos urgentes mantidos

Mesmo nos períodos de feriados e pontos facultativos, permanecem assegurados os atendimentos urgentes, conforme a regulamentação interna da instituição, por meio dos seguintes canais de contato:

Além disso, a população pode acessar os serviços e informações do MPT-RO/AC por meio da plataforma eletrônica oficial:
🔗 https://www.prt14.mpt.mp.br/

Fonte: ASCOM – MPT/RO e AC