MPT na Escola: experiência de Rondônia e Acre ganha destaque em livro de 25 anos da Coordinfância
O livro celebra os 25 anos da Coordinfância e reúne experiências nacionais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Brasília / Porto Velho (RO) – O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) participou da produção do livro comemorativo pelos 25 anos da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), publicação inédita que reúne análises, estudos e experiências desenvolvidas pelo MPT em todo o país na proteção integral de crianças e adolescentes.
A obra foi organizada pela Procuradora Regional do Trabalho Simone Rezende, do MPT-MS, que também coordena a Coordinfância na região. A publicação marca a trajetória da coordenadoria desde o ano 2000, destacando a atuação institucional no enfrentamento ao trabalho infantil e na promoção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O livro reúne artigos produzidos por membros e servidores do Ministério Público do Trabalho de diversas regiões do país, refletindo a pluralidade de experiências e estratégias adotadas na defesa dos direitos humanos.
O MPT-RO/AC contribuiu para a publicação com artigo de autoria do Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, que aborda a experiência da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14) na implementação do Projeto MPT na Escola na Amazônia Ocidental, com foco em inovação, parcerias institucionais e adaptação às realidades locais.
No artigo intitulado “Inovação e parcerias na aplicação do Projeto MPT na Escola na Amazônia Ocidental”, o procurador apresenta a evolução do projeto em Rondônia e Acre, destacando a integração com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e outras instituições parceiras como estratégia fundamental para ampliar o alcance da iniciativa. O texto analisa as etapas de implementação e adaptação do projeto diante dos desafios específicos da região amazônica, inclusive durante o período da pandemia da covid-19.
Segundo o Procurador, os resultados demonstram ampliação significativa do impacto do projeto, com aumento do número de professores capacitados e de estudantes beneficiados, além do fortalecimento da educação em direitos como ferramenta de prevenção ao trabalho infantil. O artigo conclui que a articulação interinstitucional e a adequação das ações às realidades territoriais são elementos essenciais para o êxito de políticas públicas voltadas à proteção da infância.
A publicação também reúne contribuições de outras regionais. O livro é organizado pela Procuradora Regional do Trabalho Simone Rezende, coordenadora nacional da Coordinfância, e conta com textos de membros e servidores do MPT de todo o país. A capa da obra traz criação da artista sul-mato-grossense Patrícia Helney.
Entre os destaques, a servidora Ingrid Bonadiman, do MPT em Dourados (MS), apresenta análise sobre o caso julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos referente ao acidente ocorrido em 1998 na fábrica de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus (BA), abordando como decisões internacionais podem gerar mudanças concretas na proteção dos direitos humanos quando incorporadas às políticas públicas. Já o servidor Rodrigo Xavier, do MPT em Campo Grande (MS), contribui com estudo comparativo sobre dados de atuação institucional no combate ao trabalho infantil, oferecendo parâmetros para o alinhamento de estratégias entre as Procuradorias Regionais.
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Texto e edição: Marcela Bonfim
Fotos: Assessoria/a ASCOM/TRT 14ª Região
Fonte: ASCOM – MPT/RO e AC