MPT impulsiona autonomia de comunidades ribeirinhas com capacitação em gestão de projetos no Baixo Madeira
Abertura do “Raízes Ribeirinhas”, em Calama (Porto Velho/RO), marca o início da formação de lideranças, com foco em autonomia local, redes colaborativas e valorização de saberes tradicionais.
Calama (RO) – O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14), apoia o projeto“Raízes Ribeirinhas: autonomia e gestão de projetos”, cuja abertura ocorreu nos dias 5 e 6 de dezembro, no distrito de Calama, em Porto Velho (RO). A iniciativa fortalece povos e comunidades tradicionais da região Norte por meio da capacitação de lideranças comunitárias e do estímulo à organização social, à autonomia local e ao protagonismo coletivo.
O projeto é resultado de parceria entre a Associação Indígena da Aldeia Pankararu Opara de Jatobá (PE), o Instituto Educa, a Cáritas Articulação Noroeste e a Cáritas de Porto Velho, sendo viabilizado por recursos oriundos da atuação finalística do MPT na Justiça do Trabalho, destinados conforme a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024.
A destinação dos recursos foi realizada pelo Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, no âmbito do 2º Ofício daPRT-14, reafirmando o compromisso do MPT com ações estruturantes de impacto social e comunitário:“Ao apoiar o projeto ‘Raízes Ribeirinhas’, o MPT fortalece a autonomia das comunidades tradicionais, valoriza seus saberes e incentiva a construção de soluções a partir da própria realidade local. Trata-se de uma ação que promove direitos humanos, participação social e desenvolvimento com respeito às identidades culturais”, afirmou.
Formação, saberes tradicionais e redes colaborativas
Nesta primeira etapa, foi ofertado um curso de gestão de projetos, ministrado pelo Instituto Educa, atendendo nove instituições que atuam na região, com destaque para coletivos formados por mulheres ribeirinhas. A formação integra um processo mais amplo de capacitação de lideranças de povos e comunidades tradicionais, com foco no fomento à constituição de redes colaborativas e na promoção e gestão de projetos comunitários fundamentados em saberes tradicionais.
A proposta prioriza áreas estratégicas como infraestrutura comunitária, cultura, educação e agroecologia, visando à promoção da sustentabilidade, ao fortalecimento da autonomia local e ao protagonismo comunitário. O projeto também valoriza atividades produtivas tradicionais, como a agricultura familiar, o extrativismo sustentável, a pesca artesanal e o artesanato, respeitando os valores culturais, os conhecimentos ancestrais e as práticas próprias de cada território.
Além disso, a iniciativa tem como objetivo o fortalecimento dos coletivos pertencentes a esses segmentos tradicionais, apoiando seu processo de institucionalização enquanto associações comunitárias e sociais sem fins lucrativos, ampliando o acesso a políticas públicas, editais de fomento e outras fontes de financiamento.
Para o presidente do Instituto Educa, Jorge Humberto, a realização do curso em Calama representa um marco importante no fortalecimento comunitário:
“Encerrar o ano com essa formação em Calama, contribuindo para o fortalecimento de coletivos ribeirinhos, especialmente os protagonizados por mulheres, é reafirmar nosso compromisso com a educação em direitos humanos, baseada na participação social e na construção coletiva”, destacou.
Educação continuada e elaboração de projetos
Após a etapa formativa inicial, as instituições participantes seguirão para a fase prática de elaboração de projetos comunitários, que poderão concorrer à linha de financiamento do próprio Projeto Raízes Ribeirinhas. As organizações receberão acompanhamento técnico nas etapas de escrita, execução e prestação de contas, consolidando um processo de educação continuada, essencial para a sustentabilidade das iniciativas.
O projeto prevê a capacitação de até 40 lideranças comunitárias da região de Calama, a participação de seis associações, a elaboração de seis projetos sociais e o financiamento de seis iniciativas comunitárias.
Base legal e compromisso institucional
O apoio do MPT está formalizado por meio do Acordo de Cooperação Técnica – PGEA nº 20.02.1400.0000297/2025-90, que estabelece diretrizes para aplicação e gestão dos recursos destinados ao financiamento do “Raízes Ribeirinhas: autonomia e gestão de projetos”, desenvolvido e executado pela Associação Indígena da Aldeia Pankararu Opara de Jatobá (PE). O instrumento tem fundamento no artigo 6º, §3º, da Portaria PGT nº 707/2025, no artigo 9º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024 e na Resolução CSMPT nº 232/2025, reafirmando a atuação do MPT na promoção de políticas públicas, na defesa dos direitos humanos e no fortalecimento das comunidades tradicionais.
Texto e edição: Marcela Bonfim
Fotos: Assessoria/a ASCOM/TRT 14ª Região
Fonte: ASCOM – MPT/RO e AC (com informações da ASCOM/TRT 14ª Região)