MPT recebe participantes do Congresso DHJUS para dialogar sobre “Violência e Encarceramento: Desafios das Políticas Públicas na Amazônia”

Painel reuniu palestrantes convidadas dos Estados de Roraima e Acre

Porto Velho, RO, novembro de 2025 – Dando continuidade à programação do VI Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Doutorado e Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, foi realizado, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho, sede do MPT na 14ª Região (Rondônia e Acre), (dia 18/11/2025) o 5º Painel de debates, dedicado ao tema “Violência e Encarceramento: Desafios das Políticas Públicas na Amazônia”. 

Mesa de palestra do 2º dia de programação do VI Congresso HDJUS - no auditório da PRT-14

A mesa-redonda contou com a participação das palestrantes convidadas Dra. Francilene dos Santos Rodrigues e Dra. Marisol de Paula Reis Brandt, sob mediação da Dra. Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos. Pós-doutora pela Universidade de Huelva (Espanha), Francilene Rodrigues é professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e atua nos programas de Pós-Graduação Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) e Recursos Naturais (PRONAT). Mestre e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília, Marisol Brandt é professora associada da Universidade Federal do Acre (UFAC) e docente/pesquisadora do mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos (PPGSP/UEA). 

Conferência Internacional

Encerrando as atividades do terceiro dia de evento (19/11/2025), o auditório da PRT-14 sediará a Conferência Internacional a ser ministrada pelo Dr. Javier Espinoza de Los Monteros Sánchez, coordenador do Centro de Desenvolvimento Jurídico da Universidade Anáhuac (México). Com ampla experiência acadêmica, Javier Sánchez é professor-pesquisador em tempo integral da Faculdade de Direito, onde leciona Filosofia do Direito, Argumentação Jurídica e História Universal do Direito. 

A conferência contará com comentários do Dr. José Lins Quadros de Magalhães, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais e docente dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Santa Úrsula (RJ). 

Conferência com Dr Javier Sánchez, na sede da PRT 14, encerra VI congresso Internacional HDJUS - Futuros Possíveis

Áreas Temáticas

Na edição de 2025, o VI Congresso Internacional DHJUS – Futuros Possíveis abrange as seguintes áreas temáticas: 

• Direito Ambiental, Políticas Públicas e Bioeconomia na Amazônia; 

• Direito da Cidade, Educação Integral, Territorialidade e Cidadania; 

• Direitos Humanos, Psicologia e Interdisciplinaridade; 

• Direitos Humanos, Saúde e Políticas Públicas; 

• Governança, Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação Doutorado e Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, o evento propôs um diálogo plural e interdisciplinar sobre as transformações sociais, políticas, tecnológicas e ambientais que impactam a democracia e a efetivação dos direitos fundamentais. Mais que compreender essas mudanças, buscou-se construir alternativas inovadoras e sustentáveis, capazes de fortalecer instituições, promover inclusão social e ampliar os horizontes da justiça em diferentes contextos. 

Para os membros do MPT presentes no Congresso — o Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira e a Procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha — a proposta do evento demonstra seu compromisso estratégico com a realidade amazônica. 

Segundo o Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira,
“discutir violência e encarceramento a partir de uma perspectiva amazônica é fundamental para compreender as especificidades territoriais, sociais e culturais que moldam a realidade da região. A aproximação entre academia e instituições públicas permite construir estratégias mais efetivas e sensíveis às populações que historicamente enfrentam desigualdades profundas.” 

A Procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha ressaltou a importância do caráter interdisciplinar das discussões:
“Eventos como este renovam nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a consolidação de políticas públicas que promovam inclusão, justiça social e dignidade. Dialogar com pesquisadores, estudantes e atores do sistema de justiça amplia nossa capacidade de enfrentar desafios complexos e de pensar soluções para a Amazônia.” 

O Congresso Internacional DHJUS teve como público-alvo mestrandos e doutorandos, acadêmicos de diversas áreas, profissionais do sistema de justiça, movimentos sociais e comunidade em geral. Entre as instituições parceiras, contou com o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, o TJRO, o MPRO, a DPE-RO e a Escola da Magistratura de Rondônia. 

Texto: Bosco Gouveia
Edição: Marcela Bonfim
Fonte: MPT/RO e AC