Posse solene ratifica Lucas Brum como Procurador-Chefe do MPT em Rondônia e Acre
Comando da regional terá Igor Gonçalves e Jéssica Freitas integrando a gestão no biênio 2025-2027
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, no dia 30 de outubro de 2025, a sessão solene de posse do Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum no cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14), que abrange os estados de Rondônia e Acre. Na ocasião, também foram empossados os Procuradores Igor Sousa Gonçalves e Jéssica Alves Resende Freitas, que passam a exercer, respectivamente, as funções de Vice-Procurador-Chefe e Procuradora-Chefe Eventual para o biênio 2025-2027.
A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, e contou com a presença do Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, conselheiro do Conselho Superior do MPT; do Procurador Regional do Trabalho Marcelo Crisanto Souto Maior, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho; e do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior.
Também estiveram presentes autoridades civis, militares e representantes de diversas instituições, entre elas o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos); o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira; o promotor de Justiça do Ministério Público do Acre, Adenilson de Souza; o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima; e a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, Tereza Janete Córdova Santos.
Em sua fala, o Procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou a trajetória e o comprometimento do Procurador-Chefe empossado, ressaltando suas qualidades e experiências adquiridas nos anos anteriores: “O procurador Lucas Brum traz uma trajetória marcada pela firmeza, serenidade e sensibilidade, qualidades que demonstrou nos últimos anos atuando como vice-procurador-chefe. Portanto, traz uma experiência valiosa para esta gestão que se inicia na PRT-14. Meus sinceros parabéns ao procurador Lucas Brum e meus agradecimentos ao procurador Carlos Lopes, sempre participativo e com quem trocávamos muitos ofícios, ideias e mensagens, buscando construir um Ministério Público melhor, maior, proativo e útil à sociedade”, afirmou o Procurador-Geral.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, também enalteceu a trajetória profissional de Lucas Brum, relembrando sua passagem pelo TRT como servidor. “É particularmente emocionante, para nós do TRT, ver a ascensão de um profissional que já trilhou parte de sua jornada em nossa casa. Lembro-me vividamente de sua atuação entre nós, onde demonstrou, com elevada desenvoltura, tanto nas atividades judiciais quanto nas administrativas, uma notável capacidade de trabalho e uma distinta percepção do Direito. Essa trajetória nos garante a certeza de que a PRT-14 se mantém firmemente entre bacharéis diletamente vocacionados, tal como seus valorosos sucessores”, declarou o desembargador.
Em discurso de posse, o Procurador-Chefe Lucas Barbosa Brum reafirmou o compromisso institucional do MPT com a sociedade rondoniense e acreana, destacando os desafios e responsabilidades inerentes à nova gestão. “Reafirmo neste momento: é uma tarefa importante e desafiadora assumir a chefia do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre. Vivemos em um país de diferenças colossais, e somente poderemos avançar como nação por meio da responsabilidade com a coisa pública. Administrar o setor público é mais que gerenciar: é uma missão voltada àquilo que é de todos. É entender a necessidade da burocracia como forma de organização, buscar sempre a eficiência e ter em mente que governança, planejamento estratégico e responsabilidade orçamentária são as matrizes de transformação de anseios institucionais em realidade”, afirmou.
O procurador também destacou que o fortalecimento das parcerias interinstitucionais será essencial para o êxito da atuação do MPT na região amazônica. “Mais que gerenciar, é entender que somos uma representação federal e que nosso papel nos estados de Rondônia e Acre será potencializado através de parcerias e articulações interinstitucionais. A soma de esforços em um mesmo direcionamento fará os resultados acontecerem pelo custo necessário — e nada além disso. O Ministério Público do Trabalho se fez, se faz e se fará presente, como um baluarte dos direitos sociais. Aqui, trabalhadores e trabalhadoras serão protegidos e respeitados, serão humanizados e humanizadas”, enfatizou.
Encerrando sua fala, o Procurador-Chefe destacou o compromisso da nova gestão com a promoção da justiça social e a defesa dos direitos fundamentais no mundo do trabalho. “Buscaremos o alinhamento essencial ao desenvolvimento. A história será escrita enquanto acontece. Os direitos deverão ser respeitados na contemporaneidade. Os ilícitos serão combatidos e os danos reparados. Estaremos atentos e fortes. Estaremos trabalhando diuturnamente. Não deixaremos nada passar”, concluiu.
A cerimônia contou ainda com a presença de diversas autoridades, entre elas Daniel Lagos (Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia), Daniela Farias (Ministério Público Federal/RO), Heverton Aguiar (Ministério Público de Rondônia), Hiran Marques (Tribunal de Justiça de RO), Jaime Neto (Procurador do Trabalho), Otoniel Rodrigues (Procurador-Chefe da União em RO), Pedro Carvalho (Advogado da União), Carlos Lobo (Vice-Presidente e Corregedor do TRT-14), Francisco Cruz (Desembargador do TRT-14), Vânia Abensur, ShikouSadahiro, Rodrigo Soares (Presidente da ARONATRA), Keila Oliveira (CAARO – Caixa de Assistência dos Advogados de RO), José Aquino (Controlador-Geral do Estado), Kelly Catafesta (IFRO/RO), Nivaldo Ferreira (Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de RO), Isaque Carneiro (Secretário da Procuradoria da Justiça Militar), Mário Wandroski (Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em RO), Leonardo Caberlon (Procurador Federal), Gabriel Ferreira (Procurador Federal), Rosana Souza (Auditora Fiscal do Trabalho), Herivelton Souza (Delegado da Polícia Civil), Allan Mattos (Superintendente Regional Substituto da Polícia Federal/RO), Diego Santos (Subdefensor Público-Geral de RO), Vanessa Façanha (Gerente do SINE Estadual de RO), Ana Paiva (Superintendente Adjunta da Polícia Técnico-Científica de RO), Lia Lopes (Diretora-Geral do TRE/RO), João Bosco Miranda (Secretário-Geral da Presidência do TRT-14) e Érica Navarro (Pró-Reitora de Extensão do IFRO/RO).
A posse marcou oficialmente o início da nova gestão da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, reforçando o compromisso da instituição com a defesa da dignidade do trabalhador, o fortalecimento das ações institucionais na Amazônia e a promoção de um Ministério Público do Trabalho cada vez mais proativo, eficiente e conectado às demandas sociais.
Texto: Bosco Gouveia
Edição: Marcela Bonfim
ASCOM – MPT/RO e AC