MPT apoia ação social em celebração ao Dia das Crianças e de combate ao trabalho infantil na zona rural de Porto Velho

Evento reúne instituições parceiras na Escola Manoel Granjeiro, na comunidade da Viçosa, com atividades lúdicas, educativas e distribuição de brinquedos

Porto Velho (RO), 8 de outubro de 2025 – O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) é um dos apoiadores da ação social em comemoração ao Dia das Crianças, que será realizada nesta sexta-feira (10/10), das 8h às 11h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Manoel Granjeiro, localizada na comunidade da Viçosa, zona rural de Porto Velho (RO).

A iniciativa é promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), por meio de suas unidades administrativas e judiciárias e da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e conta com a parceria de diversas instituições, entre elas o MPT-RO/AC, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Afya Centro Universitário e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Voltada a crianças de 6 a 10 anos da rede municipal, a ação oferecerá atividades lúdicas e educativas, lanche e entrega de brinquedos, além de ações de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil e a importância de garantir o direito à infância plena.De acordo com o desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do TRT-14 e gestor de metas e governança, bem como presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o evento é uma oportunidade de fortalecer o diálogo com a comunidade sobre a proteção integral das crianças.“É um momento de celebrar a infância, mas também de dialogar com a comunidade sobre os direitos das crianças. A brincadeira é um direito, o trabalho infantil não”, destacou.

Para o Procurador-Chefe do MPT-RO/AC, Lucas Barbosa Brum, a participação do Ministério Público do Trabalho em ações como essa reforça o compromisso institucional com a promoção dos direitos da infância e da juventude.“O MPT tem o papel de atuar não apenas de forma repressiva, mas também preventiva e educativa. Estar junto a iniciativas como esta é uma maneira de reafirmar que proteger a infância é uma responsabilidade coletiva, que começa pelo respeito ao direito de brincar, estudar e sonhar”, afirmou o Procurador-Chefe.

O MPT-RO/AC tem atuado de forma contínua em ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil, por meio de campanhas educativas, recomendações e parcerias institucionais que reforçam a importância da proteção da infância e da promoção da aprendizagem profissional, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação trabalhista brasileira. 

Texto e edição: Marcela Bonfim
Fonte: ASCOM – TRT/RO e AC