MPT participa da IV Ação Itinerante Interinstitucional em defesa das pessoas em situação de rua
A atividade foi realizada em um ponto estratégico da capital, onde há grande circulação de pessoas em situação de rua
Porto Velho (RO) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta sexta-feira (09/05), da IV Ação Itinerante Interinstitucional em prol das pessoas em situação de rua, realizada no Centro Pop – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, localizado em um ponto estratégico da capital, com grande circulação dessa população.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) foi representada pelo Procurador-Chefe Carlos Alberto Lopes de Oliveira e pela servidora Ana Paula Lopes Filetti, que realizaram atendimentos diretos ao público, oferecendo orientações jurídicas gratuitas, esclarecimentos sobre direitos sociais, emissão de documentos, assistência em saúde e encaminhamentos para políticas públicas, em consonância com a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a ação, o Procurador-Chefe ressaltou a importância do olhar atento do Estado para essa população. "As pessoas em situação de rua têm direitos e precisam ser reconhecidas como sujeitos de dignidade e atenção prioritária, especialmente no acesso à renda e ao mercado de trabalho", destacou Carlos Alberto Lopes de Oliveira.
O evento também reforça o compromisso do MPT com as diretrizes estabelecidas pela Recomendação CNMP nº 53/2017, que orienta todas as unidades do Ministério Público a garantirem acolhimento humanizado, escuta ativa e tratamento digno a essa população em todos os espaços institucionais.
No âmbito da 14ª Região (Rondônia e Acre), o MPT desenvolve continuamente ações estruturais e interinstitucionais, incluindo fiscalizações em abrigos, mediações com órgãos públicos e articulações junto à rede de proteção social e ao sistema de Justiça, visando assegurar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua.
Texto e edição: Marcela Bonfim
Fotografias: Colaboração ASCOM - TRE-RO
Fonte: ASCOM-MPT/RO e AC