Abril Verde 2025: MPT realiza audiência pública no Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho com foco nos impactos das mudanças climáticas na saúde do trabalhador
O evento será realizado na próxima segunda-feira (28), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho, e reunirá representantes de instituições públicas de saúde, pesquisadores, gestores municipais e profissionais das áreas de vigilância e segurança do trabalho.
PORTO VELHO (RO) - Em alusão ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) realiza uma audiência pública com o objetivo de discutir estratégias e ações de enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas na saúde dos trabalhadores. A iniciativa integra a programação do “Abril Verde”, campanha de conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
O evento será realizado na próxima segunda-feira (28), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho, e reunirá representantes de instituições públicas de saúde, pesquisadores, gestores municipais e profissionais das áreas de vigilância e segurança do trabalho.
A audiência será conduzida pelo Procurador Regional do Trabalho José Heraldo de Sousa, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), e contará com a participação do Procurador-Chefe em exercício, Lucas Barbosa Brum, também coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET). Ambos reforçam a importância da atuação articulada entre os órgãos de controle, saúde e fiscalização para garantir condições de trabalho seguras diante dos efeitos crescentes da crise climática.
Entre os destaques da programação, está a apresentação do plano de ação para capacitação de municípios e hospitais selecionados quanto às notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A ação será conduzida pelo médico Hein Roland Jakobi e pela gerente Maglice Veloso, ambos do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST Estadual/RO). Também comporá a mesa o Sr. Luiz Henrique Costa Leão, Coordenador Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGSAT/MS).
A audiência contará ainda com a participação do engenheiro agrônomo e extensionista da EMATER/RO, Fausto Lima Farias; da técnica do Programa Estadual de Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Poluição Atmosférica da AGEVISA/RO, Glauciane da Silva Bifano Tavares; da coordenadora do Programa VIGIAR da AGEVISA, Rosiane Maciel Xavier Ximenes; da psicóloga e professora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Juliana Nóbrega; e do coordenador do Fórum Rondoniense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Claudinei Lucio Soares Santos.
A programação inclui painéis técnicos sobre notificação de agravos relacionados à exposição a agrotóxicos, avaliação da qualidade da água em eventos climáticos extremos e gestão preventiva dos riscos ocupacionais com base nas diretrizes da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31).
A realização da audiência pública integra as ações do Procedimento Administrativo PA-PROMO 000447.2021.14.000-3, que trata da ampliação das notificações em saúde do trabalhador no estado de Rondônia. O objetivo é fortalecer o sistema de vigilância e ampliar a produção de dados estratégicos para a formulação de políticas públicas mais eficazes, diante do aumento de riscos à saúde dos trabalhadores em decorrência das mudanças climáticas.
Fonte ASCOM MPT RO-AC