Servidores do MPT participam da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Rio Branco
Representando o Ministério Público do Trabalho, estiveram presentes na conferência: Gabriel Parra Pastro, perito do MPT lotado em Rio Branco; André Casas, chefe de gabinete do 1º Ofício; Savana Lopes, assistente da Secretaria da PTM de Rio Branco; e Clara Mendes Gomes, chefe de gabinete do 3º Ofício.
Rio Branco (AC) – O Ministério Público do Trabalho participou da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT), realizada nos dias 10 e 11 de abril, no auditório da Faculdade Estácio Unimeta, em Rio Branco. Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, o evento foi promovido pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Seme) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), reunindo representantes da sociedade civil, sindicatos, profissionais de saúde, usuários do SUS e instituições públicas para discutir a saúde no ambiente de trabalho como um direito fundamental.
Representando o Ministério Público do Trabalho, estiveram presentes na conferência: Gabriel Parra Pastro, perito do MPT lotado em Rio Branco; André Casas, chefe de gabinete do 1º Ofício; Savana Lopes, assistente da Secretaria da PTM de Rio Branco; e Clara Mendes Gomes, chefe de gabinete do 3º Ofício. Os servidores acompanharam e contribuíram com as discussões acerca dos principais desafios enfrentados pelos trabalhadores diante das transformações nas relações de trabalho.
Durante o evento, o perito Gabriel Parra Pastro conduziu uma apresentação técnica sobre o Eixo Temático 2: “As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora”, com foco nas ações de saúde do trabalho que vêm sendo desenvolvidas na capital acreana, especialmente as vinculadas ao Ministério Público do Trabalho. Gabriel destacou iniciativas relacionadas à Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme a Portaria nº 8.873/2021, e que tem sido central na atuação do MPT no estado.
“Discutimos temas de grande relevância e atualidade, como a flexibilização das formas de trabalho, o avanço do trabalho remoto e da automação, os efeitos da precarização social na saúde mental, as mudanças na natureza do trabalho no setor de serviços, às novas realidades surgidas no cenário pós-pandêmico, e os impactos da tecnologia e da globalização no ambiente laboral”, enfatizou o perito.
Ao final, foi aberto espaço para perguntas, onde o público demonstrou grande interesse na atuação do MPT, buscando esclarecimentos sobre direitos, deveres e medidas preventivas no ambiente laboral. A presença do órgão foi destacada como fundamental para enriquecer o debate e aproximar os trabalhadores das instituições que atuam na proteção dos seus direitos.
A CMSTT, realizada sob o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, teve como objetivo avaliar a situação da saúde laboral no município, fortalecer o controle social e propor diretrizes para políticas públicas locais. Também foram promovidas palestras, apresentações culturais, grupos de trabalho, plenária final e a eleição de delegados para a etapa estadual da conferência.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Ribeiro, enfatizou a importância da participação popular: “É um momento crucial para avaliarmos a situação da saúde no trabalho em Rio Branco e reformularmos diretrizes com ampla representatividade social”.
Fonte: ASCOM MPT RO-AC (com informações do Portal da Prefeitura de Rio Branco - Acre)