O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu posse nesta quinta-feira,13, a Rafaela Aguiar de Zúniga no cargo de assessora jurídica. Rafaela vai desempenhar suas funções em Porto Velho, na Procuradoria Regional do Trabalho, sede do MPT em Rondônia e Acre.
De acordo com o TAC firmado, a empresa deve oferecer melhor ambiente de trabalho aos seus empregados, abster-se de exigir que empregados realizem atividades que não estejam contidas em seus contratos de trabalho, entre outras obrigações, além de pagar multa em caso de não cumprimento das cláusulas pactuadas.
O Ministério Público do Trabalho – MPT, através do Coordenador Regional de Estágio da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região – PRT-14, Procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego, convoca instituições de ensino que tenham interesse em firmar Termo de Convênio para realização de estágio de seus acadêmicos nas unidades do MPT (Procuradorias do Trabalho) em Porto Velho-RO e em Rio Branco/AC. As instituições interessadas devem entrar em contato com a Seção de Estágio da PRT 14ª Região, pelos telefones nº (69) 3216-1222/1238/1239/1298.
Ato solene foi realizado no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, em Porto Velho. Os novos auditores fiscais vão atuar em Porto Velho e na Inspetoria da Receita Federal em Guajará-Mirim, fronteira com a Bolívia.
Solenidade para outorga da Moção de Reconhecimento foi prestigiada pelo procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo, pelo procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos G.Cutrim