Criança e Adolescente: MPT participa de lançamento da campanha “Não Desvie o Olhar”
Prevenir e combater violência e exploração de crianças e adolescentes no período do carnaval é o objetivo da campanha
Prevenir e combater violência e exploração de crianças e adolescentes no período do carnaval é o objetivo da campanha
Dinheiro vai ser aplicado na construção de Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, novas instalações para o Conselho Tutelar e aquisição e melhoria de unidade neonatal e centros cirúrgicos
Os servidores federais Técnicos Administrativos do Ex-Território que efetivamente estiveram lotados em estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia no período de abril de 1987 a dezembro de 1991, têm até esta quinta-feira, dia 23/02 para se habilitarem na ação da isonomia (processo nº 2039/1989).
O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) confirmou para os dias 03 a 07 de abril, na sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, na Capital, a realização de audiência pública para tratar diretamente com os servidores Técnicos Administrativos federais do Ex-Território sobre a ação da isonomia, objeto do processo nº 0203900-75.1989.5.14.0002.
Entidade beneficente foi favorecida por acolher homens e mulheres idosos, gestantes, vítimas de violência doméstica, crianças e adolescentes.