Projeto apoiado pelo MPT, MP, e Justiça do Trabalho promove proteção a profissionais de saúde
Iniciativa, denominada “Costurando Saúde”, viabilizou a entrega de 1.600 equipamentos de proteção individual, destinados aos profissionais de saúde da rede municipal de Porto Velho.
RONDÔNIA - Uma iniciativa do grupo de artesãs "Feira Varanda Criativa" demonstrou que solidariedade e comunhão de esforços podem fazer a diferença no combate à pandemia decorrente do coronavírus.
Com o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público do Estado de Rondônia e da Justiça do Trabalho, a iniciativa, denominada “Costurando Saúde”, viabilizou, na última segunda-feira (13/04) a entrega de 1.600 equipamentos de proteção individual, destinados aos profissionais de saúde da rede municipal de Porto Velho.
O projeto “Costurando Saúde” envolve o trabalho direto de cerca de 50 voluntários, que confeccionam equipamentos de proteção individual em TNT. O grupo é coordenado por costureira experiente, e composto de pessoas de diversas formações, inclusive médicos, e segue as normas da RDC 356/2020 da ANVISA. O material produzido foi entregue para a Secretaria Municipal de Saúde, que fará a distribuição.
O grupo de voluntários solicitou o apoio da Associação do Ministério Público de Rondônia, que apresentou o projeto ao Ministério Público do Trabalho. Por sua vez, o MPT levou o projeto a conhecimento da Justiça do Trabalho.
Sensível à temática, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio do seu Ato nº 004/2020/TRT14/GP, de 23 de março de 2020, recomendou, no art. 17, a destinação de valores para ações de combate das unidades de tratamento de pacientes com indicação clínica do COVID-19, conforme os termos art. 9 da resolução 313 do CNJ.
Nesse contexto, os insumos necessários para confecção dos EPIs foram adquiridos a partir da destinação de valores decorrentes de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho, por meio do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que acatou indicação para atendimento do projeto nos autos do processo ExTAC 10022-08.2014.5.14.0004, nos termos da Recomendação mencionada acima.
Para a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Camilla Holanda Mendes da Rocha, “toda iniciativa, seja do próprio Estado, de entidade do terceiro setor, ou ainda de grupos voluntários, é valorizada pelo Ministério Público do Trabalho, que neste momento prioriza as destinações dos valores decorrentes de condenações em dano moral coletivo para a proteção da saúde do profissional que atua na linha de frente do combate ao coronavírus e para minimização dos efeitos da pandemia no mundo do trabalho”.
Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho / PRT 14ª Região/ RO e AC