Estudo de boas práticas no Combate ao Trabalho Infantil reúne parceiros do FEPETI no MPT–RO
Porto Velho (RO) – Durante dois dias, representantes de órgãos que integram a rede de combate à exploração do trabalho infantil no Estado de Rondônia estiveram reunidos na Procuradoria Regional do Trabalho, sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho, para participarem de oficinas de capacitação sobre boas práticas no combate ao trabalho infantil.
Cerca de 83 participantes de órgãos como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, Governo do Estado, Prefeitura do Município de Porto Velho, Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE), entre outras instituições e entidades parceiras, acompanharam as palestras e analisaram a realidade do enfrentamento do trabalho infantil no Estado.
O evento realizado com o objetivo de fortalecer as estratégias de mobilização para o combate ao trabalho infantil no Estado de Rondônia foi aberto na quarta-feira (27) pela coordenadora estadual do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FEPETI/RO, professora Carmelita Domingues, que anunciou ser o evento o início do cronograma de atividades que vão ocorrer durante o mês de junho nas cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari, como parte das ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que é lembrado na data de 12 de junho.
Na solenidade de abertura, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre foi representado pelo procurador-chefe substituto Piero Menegazzi, que compôs a mesa com os representantes do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Edilson Cortez, do promotor de Justiça Marcos Tessila, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPE – Ministério Público do Estado de Rondônia. O município de Porto Velho e o Estado foram representados, respectivamente, por Daniel Alves, da SEMAS e Mássimo Mesquita, da SEAS.
Na sua fala, o procurador-chefe substituto do MPT, Piero Menegazzi, destacou a importância da iniciativa do FEPETI/RO em capacitar pessoas engajadas no combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes, ressaltando também o compromisso de órgãos e instituições públicas que integram a rede de enfrentamento existente no Estado de Rondônia.
As palestras do evento abordando os temas: a situação do trabalho infantil no Brasil e em Rondônia e as boas práticas no combate ao trabalho infantil foram proferidas pela palestrante convidada do Fórum e presidente do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (INPETI), Tânia Mara Dornellas dos Santos, cientista política e especialista em Políticas Públicas e em Democracia participativa, República e Movimentos Sociais.
Nas oficinas que ocorreram, sempre após as palestras proferidas por Tânia Dornellas, mediadores orientaram os participantes nos debates sobre os temas abordados visando a construção de um plano municipal de combate ao trabalho infantil a ser seguido e também a orientar as ações em todos os municípios rondonienses.
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