MPT se mobiliza nacionalmente para prestar apoio ao ACRE
Com a mobilização O MPT realiza destinação de R$ 600.000 para fundo ACRE CORONA VÍRUS
Em Edital de Chamamento Público nº 01/2020 lançado pelo Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres - SEASDHM, o MPT realizou destinação de R$ 600.000 para o combate aos efeitos sociais e econômicos provocados pela COVID-19 no estado.
Hoje o Acre enfrenta, juntamente com a pandemia do Covid-19, um surto de dengue causado pelas enchentes sem precedentes que desabrigam milhares de famílias, com a infestação de mosquitos em cerca de 10% das residências inundadas pelas águas, além de uma crise imigratória. Já se somam mais 1.047 as mortes por Covid-19 no Estado do Acre, conforme dados recentes da Secretaria de Saúde do Acre – Sesacre. Pessoas infectadas por Covid-19 se aproximam das 60 mil (são 59.500 casos registrados até dia 5/3/2021).
Para contribuir com o esforço do serviço público no Acre no combate à epidemia do COVID e ao surto de dengue, uma ação conjunta e nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir de um valor destinado pelo Procurador do Trabalho Bernardo Leôncio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo, reverte em favor das ações de combate à Covid-19 e ao Surto de Dengue no Acre a quantia de R$ 600.000,00, dinheiro resultante da aplicação de multas por irregularidades trabalhistas em processos em tramitação na Justiça do Trabalho.
As doações visam, por um lado, combater os efeitos sociais e econômicos provocados pela pandemia e, ao mesmo tempo, auxiliar na prevenção, no controle e na contenção de riscos à saúde pública. O Procurador Bernardo Leôncio destaca que a situação crítica em que se encontra a região norte brasileira necessita de pronto atendimento dos órgãos públicos e relembra: "Nesta região onde trabalhei, mesmo que remotamente por mais de um ano, pude constatar o trabalho e orgulho da terra natal”.
O Procurador do Trabalho Anderson Reichow da 14ª Região de Rondônia e Acre, reforça a cooperação de todos: "Numa situação de calamidade, o estado tem que cumprir o seu papel de estar próximo das pessoas, salvando vidas e preservando condições mínimas de dignidade. O MPT é um intermediário nesse processo. A ajuda humanitária que estamos prestando não passa de um direito da sociedade. O cidadão deve exigir atitudes do estado. E nós, como representantes do estado, temos o dever de realizar com urgência tudo que estiver ao nosso alcance".
De acordo, com a primeira-dama do Estado do Acre, Ana Paula Cameli, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) é a responsável, conforme o Edital nº 01/2020, de mapear as necessidades dos acreanos mais afetados pela cheia dos rios. Todas as famílias foram cadastradas para que recebam donativos nesse momento tão difícil com as enchentes, surto de Dengue, crise imigratória, e em especial pela pandemia de COVID-19.
"Nesse primeiro momento, por causa da pandemia de Covid-19, kits de limpeza e água potável tem sido a prioridade para aqueles que passaram por essa situação de enchente e que perderam as coisas básicas. Agradeço de coração, em nome do nosso Acre, essa doação tão expressiva e cheia de amor do MPT intermediada pela PGE Acre, que irá amenizar o sofrimento daqueles que perderam tudo e precisam continuar com todos os cuidados para prevenção do Covid-19", destacou Ana Paula Cameli.
Todo esse cenário que exige atuação conjunta da sociedade e entidades e mobilização nacional gerou o lançamento da campanha SOS ACRE, que ganhou adesão do Ministério Público do Trabalho – MPT na 14ª Região. As doações à campanha podem ser feitas em dinheiro e por transferência ou depósito bancário (Agência 2359-0 / Conta Corrente: 14.300-6), ou (PIX: 63.589.899/0001-40).
Em Rio Branco e no interior do Estado, o MPAC também está recebendo alimentos, água potável, roupas e material de limpeza em pontos de coleta.
Fonte: ASCOM-MPT/AC e RO