Migração: MPT, Cáritas, Serviço pastoral do migrante, ouvidoria da DPE/RO e integrantes da sociedade civil participam Seminário sobre situação de refugiados em Rondônia
Evento realizado no auditório do MPT contou com a participação de migrantes de diversas nacionalidades, movimentos sociais e órgãos públicos
Porto Velho (RO) - Durante o dia 20 de setembro de 2022, a Cáritas Brasileira, através da Articulação Noroeste e Serviço Pastoral do Migrante - SPM, Ouvidoria Pública da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e com apoio do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região, representado pela Procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, realizou o I Seminário para discutir o contexto migratório do estado de Rondônia, com o tema “Construir o Futuro com os Migrantes e os Refugiados”.
O evento realizado no auditório do MPT foi aberto ao público e contou com a participação de expositores de movimentos sociais e imigrantes e com a presença de representantes de diversos órgãos públicos. A abertura teve participação de migrantes da Venezuela, cubanos, bolivianos, haitianos e indígenas da etnia Warao, que puderam dar o seu depoimento e participar do debate proposto.
Durante a manhã, entre os expositores da abertura estavam Carlos Humberto - Diretor executivo da Cáritas nacional, Roberto Saraiva - coordenador nacional do Serviço da Pastoral do Migrante, Zezinho, do Movimento Pastoral da Terra e os migrantes convidados a relatarem suas vivências: Ana Rangel (venezuelana), Charlot Jn Charles (Haitiano) e Eurelys Moraleda (Indigena Warao).
Em sua fala, Charlot contou sobre a dificuldade com a língua, sobre o racismo no Brasil e sobre os obstáculos em conseguir emprego. Hoje Charlot está a caminho do doutorado, depois de ter ganho uma bolsa de mestrado em Filosofia na UNIR. “Aqui no Brasil foi onde me reconheci negro. No meu país, não há essa diferença. Tenho orgulho de ser negro. Migrante não é coitadinho, é guerreiro. Sou mais forte que a pobreza”, concluiu.
Relatos dos migrantes e refugiados
Entre as instituições convidadas, estavam presentes Elisangela Anjo, representando a ADRA, que organiza um projeto de acolhimento institucional para migrantes em parceria com a Semasf, em que os migrantes são acolhidos, recebem kit de higiene pessoal e local para dormir e se alimentar, até que possam seguir viagem. O Instituto Viva Porto Velho, representado por Carla Priscila, que também participou das exposições, esclareceu detalhes sobre o Projeto “EMAUS”, que ensina língua portuguesa para imigrantes.
Na segunda parte da manhã, representantes da Cáritas Brasileira e o Serviço pastoral do migrante apresentaram suas ações e o impacto das mesmas na vida de muitos migrantes e refugiadas que chegam no estado de Rondônia.
No período da tarde, o evento contou também com momento cultural com apresentação artística de Elizabeth Hurtado, boliviana que apresentou a dança da colheita e Carmem Sonz Aldama e demais mulheres migrantes com canto da Venezuela.
No segundo momento do seminário foi realizado uma roda de conversas com autoridades, mediada pela Ouvidora Pública da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Valdirene de Oliveira, que alertou sobre a importância na aproximação com os serviços da Cáritas e SPM para a população migrante e que com o reconhecimento de Rondônia como rota migratória, os órgãos públicos não podem negligenciar os migrantes, que constantemente são vítimas de exploração e xenofobia.
A mesa contou também com a presença da Procuradora do Trabalho, Camilla Holanda, o Procurador da República, Raphael Bevilaqua, a Promotora do Ministério Público do Estado de Rondônia, Daniela Nicolai, o Superintendente Regional da Polícia Federal em Rondônia, Rafael Dantas, o Defensor Público Elísio Pereira Mendes, a representante da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia Vanessa Prado, o Representando da SEMASF, Massimo Araújo.
A procuradora Camilla Holanda destacou que a Constituição do Brasil garante a igualdade de tratamento para todos trabalhadores, independente de nacionalidade. Ressaltou que em 2015 foi ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP) no Estado do Acre para a garantia de direitos para os migrantes. Ao final da fala, lembrou os canais de denúncia disponíveis, especialmente o aplicativo MPT Pardal, que está disponível para o combate à exploração do trabalho e do trabalho escravo.
Procuradora do Trabalho Camilla Holanda
Nos encaminhamentos finais, Vanessa Prado, representante da SESAU/RO destacou que levará ao secretário de Saúde as pautas trazidas pelos migrantes e instituições, e a aplicação dessas demandas nas políticas públicas, além de realizar um evento estadual para que os municípios possam apresentar suas demandas.
Por sua vez, a Promotora do Ministério Público do Estado de Rondônia, Daniela Nicolai destacou que entre os projetos no estado de Rondônia está o de identificar, acolher e dar dignidade para os refugiados, e que já foi dado início a um censo estadual para identificar os migrantes.
Nas conclusões finais, a Ouvidora Valdirene relembrou a todos que qualquer órgão pode acolher a demanda, e direcioná-la quando necessário. E que “devemos pensar o trabalho de migração e refúgio de forma diversa e não homogênea.”
Edilaine Guariniri de Oliveira, Articuladora da Cáritas Brasileira - Articulação Noroeste, fez os agradecimentos enfatizando a importância do trabalho em rede, "e que cada instituição tem seu papel juntos aos migrantes e refugiados ressaltando que, estes momentos são importante para que os migrantes conheçam estas instituições e tenham referências na busca pelos seus direitos", encerrou.
Marcela Bonfim e músicos na apresentação final do evento
No final do evento, os participantes e convidados prestigiaram a apresentação cultural da cantora e fotógrafa Marcela Bonfim, acompanhada dos músicos Thiago Mazieiro e Rodolfo Bártolo.
ASCOM - Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região