Pessoas com deficiência: MPT realiza audiência pública para notificar e sensibilizar empresas no Acre
MPT, MPE e TRT reúnem-se com governador do Estado de Rondônia para tratar sobre combate ao trabalho infantil rural
Proposta de cooperação técnica apresentada é mobilizar as secretarias estaduais nas ações a serem desenvolvidas na capital e municípios.
Acordo judicial em ação movida pelo MPT beneficia comunidade atendida pela Escola Santa Marcelina, no Embratel
Projeto apresentado pela escola para ampliar e reformar auditório utilizado para os eventos estudantis e da comunidade do bairro Embratel foi contemplado com R$ 178 mil
Município firma TAC perante o MPT para corrigir conduta e implementar e manter Programas Ambientais de proteção a trabalhadores
Multas fixadas no Termo de Ajuste de Conduta para a hipótese de o Município não cumprir obrigações assumidas variam de R$ 20 mil a R$ 140 mil
Ex-prefeito de Nova Mamoré, Rondônia, pagará multa de R$ 200 mil por ter contratado servidores sem concurso público durante sua gestão.
Acordo firmado entre o MPT e o ex-prefeito na Justiça do Trabalho foi o primeiro ocorrido em audiência realizada por meio de videoconferência