Procuradora do MPT fala sobre responsabilidade objetiva e solidária em caso de acidente de trabalho

Tema foi abordado em ciclo de palestra promovido pelo SRTE, com parceria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco, no Acre

Procuradora do Trabalho Lydiane Machado e Silva representou o MPT no evento organizado pela SRTE/AC

Acre - A responsabilidade objetiva e solidária do empregador e do tomador de serviços em caso de acidente de trabalho em terceirizadas foi tema de palestra que a procuradora do Trabalho Lydiane Machado e Silva, da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC proferiu em evento organizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre (SRTE/AC) em memória às vítimas de acidentes do trabalho no Brasil e no mundo.

Na sua fala, a procuradora Lydiane Machado e Silva enfatizou “as garantias constitucionais asseguradas aos trabalhadores, bem como os compromissos legais das empresas e dos tomadores de serviços, quanto à responsabilidade de oferecer um ambiente de trabalho seguro, saudável e em que seja assegurada a integridade física do trabalhador". 

Constou na programação do evento exposições sobre Estatísticas das doenças e acidentes de trabalho no Brasil, feita pelo auditor-fiscal do Trabalho e delegado sindical do SINAIT/AC, Valdemar Neto Oliveira Bandeira; sobre Riscos Ocupacionais, pelo auditor-fiscal do Trabalho e chefe do Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho, Jefferson de Morais Toledo e prevenção de acidentes no trabalho em altura e em máquinas e equipamento, pelo auditor fiscal do trabalho e coordenador do Projeto Prevenção e Saúde do Trabalho na SERTE/AC. Ramiro Gonçalves do Lago Rocha.  Coube à auditora fiscal do Trabalho Polyana Raquel Nunes Santiago de Almeida o encerramento do ciclo de palestras.

O evento teve como público-alvo profissionais e estudantes de nível superior dos cursos de Direito, Engenharia, Arquitetura e de Pós-Graduação e estudantes de nível técnico em Segurança e Saúde do Trabalhador.

Promovido pela SRTE/AC e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho no Acre, o evento teve apoio do Ministério Público do Trabalho no Acre, através da Procuradoria do Trabalho em Rio Branco (PTM-RB) e aconteceu na manhã (8 às 12) do dia 26 de abril último, no auditório da sede do Ministério Público Federal, na capital acreana.

Profissionais e estudantes dos cursos de Direito, Engenharia, Arquitetura e técnicos em Segurança e Saúde do Trabalho constituiu o público alvo do evento

Fonte: MPT no Acre

Assessoria de Comunicação Social

(69) 3216-1265 //9976-8753